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TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.043646-1/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.043646-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz APELADO : ANNA MARIA PY DANIEL BUSKO ADVOGADO : Marilia do Couto e Silva e outros EMENTA EMBARGOS à EXECUÇÃO. SERVIDOR APOSENTADO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.02.003370-0/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.02.003370-0/RS RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : CARMEN CATHARINA IZQUIERDO DE AZEVEDO e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.333 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO […]

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TRF4, 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 1998.72.05.003789-2/SC, Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 03/18/2008

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—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 1998.72.05.003789-2/SC RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MALHAS ERFF LTDA/ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. A natureza reparadora […]

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TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022160-6/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022160-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : NICOLINO ROSA DA SILVA ADVOGADO : Narelvi Carlos Malucelli e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Joao Carlos Bohler e outro EMENTA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.037385-2/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.037385-2/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : FERNANDO SIMOES ANTUNES ADVOGADO : Crispim Gracia de Barreto APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO ADVOGADO : Fabio Luis de Araujo Rodrigues e outros EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. FURTO DE VEÍCULO. ÁREA EXTERNA DE AEROPORTO. VIA PÚBLICA. […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.003436-0/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.003436-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : BERNARDINO GIULIANI e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Rosane de Fatima Berguenmayer Minuzzi EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA – GED. […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003955-4/RS, Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 03/18/2008

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—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003955-4/RS RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : TALART MOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Gerson Luis Bau Daniel EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. 1. A […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.024943-7/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.024943-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Claudio Gehrke Brandao e outro APELADO : ANA MARIA COUTINHO DE QUADROS e outros ADVOGADO : Luiz Carlos Machado EMENTA CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 37 DO TRF DA 4ª REGIÃO. […]