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TRF4, 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.044662-4/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.044662-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : NORMA DEMARCO DE LEMOS ADVOGADO : Ewerton Carvalho da Silva e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA. […]

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TRF4, 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026938-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/14/2008

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—————————————————————- 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026938-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ORLANDO DE MIRANDA espólio ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, […]

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TRF4, 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2003.04.01.011821-5/SC, Relator Juiz Federal Alcides Vettorazzi , Julgado em 03/17/2008

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—————————————————————- 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2003.04.01.011821-5/SC RELATOR : Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IVO ZIBELL e outros INTERESSADO : IVA LEONOR WESPHAL sucessão ADVOGADO : Guiomar Angelo da Silva EMENTA EMBARGOS […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.09.004931-3/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.09.004931-3/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA MOLETTA ADVOGADO : Olinto Roberto Terra e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.024983-4/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.024983-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Marise Soares Correa APELADO : LUIZ ALBERTO SCHADEK ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.084811-9/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/14/2008

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.084811-9/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARANA ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros APELANTE : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.019416-1/PR, Relator Juiza Federal Ingrid Schroder Sliwka , Julgado em 03/17/2008

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—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.019416-1/PR RELATORA : JUIZA FEDERAL INGRID SCHRODER SLIWKA EMBARGANTE : NELSON VIANNA e outro ADVOGADO : Claudia Rejane Nodari EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Manoel Diniz Paz Neto e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SFH. AÇÃO REVISIONAL. ENCARGOS MORATÓRIOS. CABIMENTO. Não há falar no afastamento […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.033172-4/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.033172-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Santanna Xavier APELANTE : VALMOR MORAES DA SILVA e outros ADVOGADO : Lauro Wagner Magnago e outros APELANTE : SOLANGE TEREZINHA GUIMARAES COSTELLO […]