TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.03.002925-4/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.03.002925-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : FILETO EGGRES SERPA e outro ADVOGADO : Carlos Duarte Junior e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. A Lei 4.320/64, que estatui normas gerais de direito […]

TRF4

TRF4, 00050 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025943-9/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/15/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00050 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025943-9/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EDISON DOS SANTOS JUNIOR e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS DE […]

TRF4

TRF4, 00021 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.013112-5/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 03/24/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.013112-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : SARAH SARTORI e outros : MARIETTA SARTORI BUZZA : LUIZA REGINA SARTORI GROTZNER : JOSÉ SARTORI FILHO ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos EMENTA AÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.05.004928-4/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.05.004928-4/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA/ e outro ADVOGADO : Laercion Antonio Wrubel APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO DO […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.044216-6/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.044216-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : WALDIR PEDRO DE CASTRO ADVOGADO : Maria Lucia Forster e outros APELANTE : FUNDACAO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE – FFCMPA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.001903-6/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/15/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.001903-6/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : EUZA SCHWOCHOW PIMPAO e outros ADVOGADO : Jairo Costa Ribeiro APELADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Joaquim Paulo Garcia Godinho EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL. INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA (GAE). LEI Nº […]

TRF4

TRF4, 00014 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.016664-3/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 03/24/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00014 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.016664-3/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REU : JANDIRA CAVALHEIRO DA SILVEIRA e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS. PLANOS ECONOMICOS. BRESSER (JUN/87). COLLOR I (MAIO 90). COLLOR II (FEV/91). O Supremo Tribunal Federal […]

TRF4

TRF4, 00006 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.00.002530-0/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.00.002530-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : TRACTEBEL ENERGIA S/A ADVOGADO : Carlos Rodrigues Barzan e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 469 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO […]