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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.014623-1/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.014623-1/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VERA MARIA COSMES ADVOGADO : Daiane Conte e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.70.03.000104-7/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/11/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.70.03.000104-7/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : MARIO MACOTO YUTANI e outro ADVOGADO : Rogerio Verdade EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Adenilson Cruz e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. Os […]

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TRF4, 00022 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.05.002534-0/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 03/07/2008

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—————————————————————- 00022 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.05.002534-0/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : MADEIREIRA HOE E KLEMANN LTDA/ EPP ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros INTERESSADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Jose Maria Arnt […]

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TRF4, 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021622-2/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021622-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVADO : MARLENE LUIZINHA BERTELLI FLORES e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE […]

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TRF4, 00029 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.000532-0/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00029 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.000532-0/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : ALDORINDO GANZER ADVOGADO : Decio Scaravaglioni PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO DE […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.008534-2/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/11/2008

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—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.008534-2/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : BERNARDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO : Fabio Stefani e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.309 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 […]

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TRF4, 00012 EDcl em EIAC Nc/RS, Relator Des Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 03/12/2008

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—————————————————————- 00012 EDcl em EIAC Nc/RS RELATOR : Des Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros INTERESSADO : AROLDO CARLOS PEREIRA BATISTA ADVOGADO : Sandra Virote Goularte e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO […]

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TRF4, 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026147-1/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026147-1/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI ADVOGADO : Edison Roberto Massei e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL CADASTROS FEDERAIS DE INADIMPLENTES. SIAFI. CAUC. O Município é inadimplente e é irrelevante […]