TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.012269-0/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00019 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.012269-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CEREAIS BRAMIL LTDA ADVOGADO : Joao Augusto Martins Neto e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Nirclesio Jose Zabot : Joao Carlos Bohler e outro AGRAVADA : DECISÃO DE […]

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TRF4, 00123 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.013217-8/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00123 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.013217-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ZELITA LOURDES ZEN ADVOGADO : Angela Von Muhlen e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

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TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.11.001745-5/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.11.001745-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARINO JOSÉ SCHWENGBER ADVOGADO : Jaques Joceli Rodrigues EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 1. Detectado […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 461.375 – SC (2002/0114704-5), Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 461.375 – SC (2002/0114704-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : PATRÍCIA VARGAS LOPES E OUTRO(S) RECORRIDO : CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS ADVOGADO : IZAIAS AURÉLIO MEZADRI E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 856.057 – RJ (2006/0118303-4), Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 04/16/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 856.057 – RJ (2006/0118303-4) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CLAUDIO DERRE TORRES ADVOGADO : ALUIZIO MARQUES MENDES E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PATRICIA IZABEL TORRES MONTEIRO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024174-5/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024174-5/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : MARIA ANGELA BOEING ESMERALDINO e outros ADVOGADO : Marcello Macedo Reblin e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. […]

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TRF4, 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.14.002670-1/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.14.002670-1/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : CARLOS DA SILVA ADVOGADO : Willyan Rower Soares APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. CONVERSÃO […]

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TRF4, 00048 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036831-9/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00048 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036831-9/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : EDIMAR BUENO RODRIGUES ADVOGADO : Maria Elizabeth Jacob EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. […]

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STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 769.172 – PR, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 769.172 – PR (2005/0120646-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : PARANAGUÁ PILOTS SERVIÇOS DE PRATICAGEM S/C LTDA ADVOGADO : GILBERTO LUIZ DO AMARAL E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SÉRGIO KARKACHE E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 886.437 – PR (2006/0195714-9), Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 04/16/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 886.437 – PR (2006/0195714-9) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : JOSÉ ILÁRIO GRIEBELER E OUTROS ADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DO PREÇO MÍNIMO […]

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