—————————————————————- 00014 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.041517-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA PARTE AUTORA : POLLYSERVICE ADMINISTRADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA/ ADVOGADO : Rafael Padilha da Silva PARTE RE : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Ernesto Cros Valdez Junior REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.004977-9/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IRACI DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO : Joao Camilo Nogueira e outros EMENTA APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. INTIMAÇÃO NA AUDIÊNCIA. É intempestiva a apelação interposta fora do prazo recursal, […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.014300-7/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GW CALCADOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Elso Rodrigues e outro EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. ATIVO INEXISTENTE. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938.571 – SP (2007/0184246-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PROCURADOR : RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : RAFAEL BROVINI ADVOGADO : ANA PAULA CALLEGARI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.003394-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CRISTAL FORM IND/ E COM/ DE EMBALAGENS LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PARCELAMENTO. INAPLICABILIDADE. […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.004588-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : JOAO LUY e outros ADVOGADO : Cleverson Marinho Teiira e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A – RFFSA ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.00.015001-8/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO : Gecy de Oliveira Severo PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037611-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : EDUARDO DE MELLO E SOUZA ADVOGADO : Rodrigo Silva Ferraz de Campos EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. ART. 185 DO CTN. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 975.513 – RS (2007/0189521-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : LEONARDO DA SILVA GREFF E OUTRO( S) RECORRIDO : CLEUZA ELISABETE GALLINA ADVOGADO : CARLA DALL AGNOL E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO […]
—————————————————————- 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003003-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : HILDETRAUD BEGALKE ADVOGADO : Marcos Aurelio Klaumann e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAIO/SC EMENTA […]
