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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.037856-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/11/2007

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—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.037856-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 4A REGIAO/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO BERTOLDI FILHO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. São pré-requisitos autorizadores […]

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TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.013124-3/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.013124-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : NEORI ROBERTO ESBERCI ADVOGADO : Heitor Vicente Oro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE […]

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TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004760-5/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 09/27/2007

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—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004760-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELANTE : LIDIA OLEGNIK ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Tratando-se […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.000194-6/PR, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.000194-6/PR RELATORA : Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch EMBARGANTE : EMBRALOG EMPRESA BRASILEIRA DE LOGISTICA LTDA/ ADVOGADO : Roberto Catalano Botelho Ferraz e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. […]

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TRF4, 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002836-8/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

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—————————————————————- 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002836-8/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CRC/SC ADVOGADO : Celio Mangrich Junior APELADO : PAULINO PEDRO BAMPI ADVOGADO : Nazare Goret Pasquali Curcino EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ABANDONO. ARTIGO 267, III, DO CPC. INAPLICABILIDADE DA […]

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TRF4, 00009 AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.037191-4/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00009 AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.037191-4/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE IMPETRANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho IMPETRADO : JUIZ FEDERAL DA 01A VF DE MARINGÁ INTERESSADO : Diomar Agnelo da Silva AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA – […]

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TRF4, 00009 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2000.71.00.036731-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 09/27/2007

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—————————————————————- 00009 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2000.71.00.036731-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : EDIO ALMEIDA E SILVA ADVOGADO : Sandra Eloisa Pereira Barcellos e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.019378-1/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.019378-1/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : IND/ DE ALIMENTOS TRADICAO LTDA/ ADVOGADO : Fernando Takeshi Ishikawa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : COPEL DISTRIBUICAO S/A […]