TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.012304-5/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.012304-5/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : CLAUDIO SCHENEIDER SIROSTSKI e outros INTERESSADO : SIBISA INDL/ S/A massa falida EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIO – ART. 135 DO […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.005360-4/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.005360-4/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Roberto Porto APELADO : BOM SONO LTDA/ ADVOGADO : Celia Celina Gascho Cassuli e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.038535-3/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 02/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.038535-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SILVIO ANTONIO FRIEDRICH ADVOGADO : Mauro Antonio Volkmer e outro EMENTA TEMPO DE SERVIÇO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. O segurado tem direito à contagem do […]

TRF4

TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.05.002941-5/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.05.002941-5/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUSQUE ADVOGADO : Albaneza Alves Tonet e outro EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 13º SALÁRIO. CÁLCULO […]

TRF4

TRF4, 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.012299-7/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.012299-7/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : OTAVINO DE TOMIM ADVOGADO : Jorge Alberto Castro e outro EMENTA TRIBUTÁRIO – PERDIMENTO – VEÍCULO – MERCADORIAS ILICITAMENTE TRANSPORTADAS – ARTS. 603, I E II, E 617 DO […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.016210-7/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.016210-7/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : RODOVIARIO NOVA ERA LTDA/ ADVOGADO : Everton Hertzog Castilhos APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00003 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 2006.72.50.002035-5/SC, Relator Paulo Paim Da Silva , Julgado em 02/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 2006.72.50.002035-5/SC RELATOR : PAULO PAIM DA SILVA REL. ACÓRDÃO : PAULO PAIM DA SILVA RECORRENTE : HÉLIO HENRIQUE FOLSTER ADVOGADO : Kassiano Costa Machado e outros RECORRIDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA O PRAZO PARA REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.014936-4/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.014936-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : NEWTON DOMINGUES KALIL ADVOGADOS SADV ADVOGADO : Newton Domingues Kalil e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO ALEGRE EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PIS/COFINS. BASE […]