TRF4

TRF4, 00008 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.71.08.006297-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 11/19/2007

—————————————————————- 00008 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.71.08.006297-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : TEKNOCENTER INFORMATICA LTDA/ ADVOGADO : Elisa Ana Saul PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS DE NOVO HAMBURGO SUSCITADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE […]

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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.017091-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.017091-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA/ ADVOGADO : Raimundo Flores e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.013550-7/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 02/12/2008

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.013550-7/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Henry Goncalves Lummertz e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA DENÚNCIA ESPONTÂNEA. […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 899.315 – PR, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 02/07/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 899.315 – PR (2006/0241785-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : REGIONAL HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA ADVOGADO : VIRGILIO CESAR DE MELO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE […]

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TRF4, 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008687-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008687-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : COML/ DE AUTO PECAS BOA VIAGEM LTDA/ ADVOGADO : Leo Evandro Figueiredo dos Santos e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Jocemar Miguel Baroni EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO […]

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TRF4, 00025 EMBARGOS INFRINGENTES EM REO Nº 2004.72.02.004326-0/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 11/19/2007

—————————————————————- 00025 EMBARGOS INFRINGENTES EM REO Nº 2004.72.02.004326-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : CLINICA MEDICA RADIMAGEM S/S LTDA/ e outro ADVOGADO : Armeu Bergmann e outro EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. TRIBUTÁRIO. IRPJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. ARTS. 15, III, A”, DA […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000269-3/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000269-3/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : AVELINO BRAGAGNOLO S/A IND/ E COM/ e outro ADVOGADO : Agnaldo Chaise e outros : Reni Donatti : Claudiomiro Filippi Chiela : Giselle Regina Spessatto EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 103/106 INTERESSADO : […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.70.05.010564-1/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.70.05.010564-1/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : NELI XAVIER GOMES BENDLIN EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO CONFESSADO POR MEIO DE DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. ART. 40 DA LEF. 1. O arquivamento do feito, […]

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STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938.642 – RS, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 02/07/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938.642 – RS (2007/0184214-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE GT ADVOGADO : HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : CLARI AREND ADVOGADO : MARCOS ROBERTO NARCISO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. […]

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TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.008535-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.008535-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : TATIANE CARDOSO ADVOGADO : Claudio Gilardi Britos APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. VEÍCULO TRANSPORTANDO MERCADORIA SUJEITA À PENA DE PERDIMENTO. DESPROPORÇÃO ENTRE O VALOR DA MERCADORIA E O DO VEÍCULO CONDUTOR. IMPOSSIBILIDADE […]

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