—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018004-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : NEIVA MARIA ROSA MENEZES DREWS ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Maria Beatriz Nunes de Oliveira REMETENTE : […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004844-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ZILA TERESINHA DA ROCHA LUCAS ADVOGADO : Jose Carlos Gomes de Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00049 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037065-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : SELVINO BOFF ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886.502 – RS (2007/0073048-2) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO : DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S) AGRAVADO : JANETE MARTINS BORGES ADVOGADO : LÉA BRITO KASPER – DEFENSORA PÚ- BLICA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.12.000893-2/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JOSE SEVERINO TATTO ADVOGADO : Cleci Maria Dartora APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. CONSECTÁRIOS. 1. […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.00.018244-8/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : MB MOLDURAS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Adolfo Manoel da Silva e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA CSLL – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. ADICIONAL DE […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.042621-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ACIR LAZZARI ADVOGADO : Jonas Scheffer Rolim APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00066 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.72.02.003505-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANTONIO RODRIGUES BITTENCOURT ADVOGADO : Rose Mary Grahl e outro REMETENTE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 898.007 – SP (2006/0238238-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ENIO ZANELLA ADVOGADO : MARIELZA EVANGELISTA COSSO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. DESCABIMENTO. […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.024848-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Joao Correa Sobania e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ADEMIR GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO : Carmen Silvia Marcon Garmendia de Borba EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
