AI-AgR 267470 / SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 267470 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00063 EMENT VOL-02028-11 PP-02229Parte(s) AGTE. : VIRGOLIN MÓVEIS DE AÇO LTDA ADVDOS. […]
RE 292370 / MG, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000 RE 292370 / MG – MINAS GERAIS RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 06-04-2001 PP-00106 EMENT VOL-02026-16 PP-03378Parte(s) RECTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECDO. : GERSON GERALDO ALVISSE […]
AI-AgR 289172 / SC, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 18/12/2000 AI-AgR 289172 / SC – SANTA CATARINA AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00092 EMENT VOL-02023-07 PP-01574Parte(s) AGTE. : DARCI CLAUDINO TURATTO ADVDOS. : PAULO […]
HC 80484 / RO, rel. Min. Sydney Sanches, j. 18/12/2000 HC 80484 / RO – RONDÔNIA HABEAS CORPUS Relator(a): Min. SYDNEY SANCHES Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 04-05-2001 PP-00005 EMENT VOL-02029-03 PP-00622Parte(s) PACTE. : ADELSON KLIPPEL IMPTE. : MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS […]
AI-AgR 293601 / SP, rel. Min. Moreira Alves, j. 18/12/2000 AI-AgR 293601 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00094 EMENT VOL-02023-08 PP-01693Parte(s) AGTE. : ESTADO DE SÃO PAULO AGDOS. : […]
RE 285569 / SP, rel. Min. Moreira Alves, j. 18/12/2000 RE 285569 / SP – SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00102 EMENT VOL-02023-07 PP-01435Parte(s) RECTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO. : EDUARDO GRAZIANO […]
AI-AgR 223634 / SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 223634 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 04-05-2001 PP-00007 EMENT VOL-02029-06 PP-01121Parte(s) AGTE. : ESTADO DE SÃO PAULO ADVDOS. : […]
AI-AgR 285316 / SP, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 18/12/2000 AI-AgR 285316 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 04-05-2001 PP-00013 EMENT VOL-02029-13 PP-02751Parte(s) AGTE. : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVDOS. […]
RE-AgR-ED 216660 / SP, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000 RE-AgR-ED 216660 / SP – SÃO PAULO EMB.DECL.NO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00012 EMENT VOL-02021-02 PP-00282Parte(s) EMBTE. : FEITAL COMERCIAL LTDA ADVDOS. : ROBERTA […]
AI-AgR 269028 / MG, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 269028 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00063 EMENT VOL-02028-11 PP-02279Parte(s) AGTES. : VICTOR & PÁDUA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E […]
