TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024136-8/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024136-8/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : ALVER KLEIN INDUSTRIAL LTDA/ EPP ADVOGADO : Marta Bauermann e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : INDUKLEIN IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. REDIRECIONAMENTO. MULTA. A existência […]

TRF4

TRF4, 00019 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.042555-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/21/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.042555-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : EURIBYADES GUASQUE DE MESQUITA FILHO sucessão ADVOGADO : Daniel Marcondes e outros REU : SALDANHA GONÇALVES DE BARCELLOS sucessão ADVOGADO : Maria Filomena Jorge […]

TRF4

TRF4, 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009062-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009062-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ,VOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IRENEU HOFFMANN ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ARTROSE COXO-FEMURAL E COXARTROSE BILATERAL. INCAPACIDADE LABORAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. […]

TRF4

TRF4, 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.00.042117-6/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.00.042117-6/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBGTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Sergio Leal Martinez e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : CALCADOS CAMPEOL LTDA/ ADVOGADO : Paulo Henrique de Assis Goes […]

TRF4

TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.036344-9/RS, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.036344-9/RS RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PAULO MAGNO ALMANSA ADVOGADO : Olavo Wanderlei Martins Porto INTERESSADO : OFICINA E TORNEARIA MECANICA DIESEL ALMANSA […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.013308-5/SC, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 11/21/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.013308-5/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : SUPERMERCADO ROSA LTDA/ ADVOGADO : Jose Geraldo da Costa Leitao e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IPI. ENQUADRAMENTO DOS DETERGENTES NA TIPI. ESPECIALIDADE. O comerciante que adquire o produto da indústria é contribuinte […]

TRF4

TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026114-8/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026114-8/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : BERNARDETE INES VIEIRA CAMILLO ADVOGADO : Ticiane Biolchi e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERÍCIA MÉDICA DA AUTARQUIA. PRESUNÇÃO DE […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.04.018527-2/RS, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.04.018527-2/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI EMBARGANTE : RDC IND/ E COM/ DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA/ ADVOGADO : Gilberto da Rosa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE […]