—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.083 – DF (2000/0066520-7) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : UNIÃO PROCURADOR : JOÃO CARLOS MIRANDA DE SÁ E BENEVIDES EMBARGADO : RITA LUIZ DE BARROS OLIVEIRA EMBARGADO : NEYDE AUGUSTA DA SILVA EMBARGADO : DILCE MAGALHÃES DA SILVA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908.718 – SP (2007/0128217-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ADRIANA LOPES DE JESUS CUNHA E OUTROS ADVOGADO : MARCELO MORAES DO NASCIMENTO E OUTRO(S) AGRAVADO : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO : ANALI PENTEADO BURATIN E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.018701-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ADAO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO : Mauro Sergio Murussi EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.090214-4/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roseli Aparecida Bettes e outros APELADO : LINO DESTRO e outro ADVOGADO : Flavio Antonio de Albuquerque Fernandes EMENTA SFH. MÚTUO HABITACIONAL. PES. AUTÔNOMOS. Tratando-se de mutuários não pertencentes a determinada categoria profissional específica, […]
—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039428-8/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ADVOGADO : Osmar Alves Guelfi e outro INTERESSADO : HEMOCORDIS COM/ DE MATERIAIS […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.441 – PR (2005/0121546-1) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : WAINE AGOSTINHO ADVOGADO : WALTER BORGES CARNEIRO E OUTRO( S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 954.108 – SP (2007/0195752-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : VITTORIO PACCHIAROTTI E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S) INTERES. : CHEFE […]
—————————————————————- 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.023887-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AUTOR : SERGIO AFONSO MANICA ADVOGADO : Geraldo Fernando Manica : Marco Aurelio Costa Moreira de Oliveira : Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira : Tiago Ghellar Fürst REU : BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A ADVOGADO : Lucia Helena Escobar […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.001372-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Onira Mota Goncalves e outros APELADO : LOURINALDO PAZ DE MELO ADVOGADO : Rosangela Leao da Silva e outros EMENTA SFH. LIBERAÇÃO DE HIPOTECA. FCVS. LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE FINANCIAMENTO. ANULAÇÃO. AÇÃO PRÓPRIA. Se o […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.010106-8/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LORI JOSE CORREIA DE MELO ADVOGADO : Luiz Fernando Kremer e […]
