—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.12.003723-4/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE ACINDINO SANTANA ADVOGADO : Nei Rafael Ferreira Lopes e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.07.001984-5/SC RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : BOTEGA IND/ DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA/ ADVOGADO : Lais Cochlar Medeiros e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. HONORÁRIOS. ENCARGO LEGAL. Os honorários advocatícios fios em embargos […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 968.889 – MG (2007/0165680-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : RICARDO CALAES MERHY ADVOGADO : JOSÉ GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.004193-3/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE CARLOS LACERDA DE SOUZA ADVOGADO : Renata Silva Cassiano e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.038117-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : MARIA CHRISTINA BUARQUE ALVES ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.12.000087-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO IDENIR DA SILVA LOPES ADVOGADO : Zila Rodrigues de Souza REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.11.001793-1/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : VALDEMIR FARINON ADVOGADO : Grasiela de Souza Thomsen Giorgi REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 890.719 – RS (2006/0213040-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO AGRAVADO : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADOS : CANDICE BINATO STANGLER E OUTRO( S) EDUARDO MARIOTTI ISABELA BRAGA POMPÍLIO […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.005865-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARCIA REGINA SOARES e outro ADVOGADO : Mauro Lucio Rodrigues APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE MARINGÁ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018999-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EMA DE ABREU PEREIRA MANCIO ADVOGADO : Matilde Fagundes Teiira REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 07A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA […]
