TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.00.004910-1/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 7 min. de leitura

—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.00.004910-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : ALBA JACOMINA ZERBINATTI DO AMARAL e outros ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho e outros EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO […]

TRF4

TRF4, 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.07.003498-6/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.07.003498-6/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE PRUDENCIO INACIO ADVOGADO : Everardo Cardoso de Souza e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF CÍVEL DE […]

TRF4

TRF4, 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027512-3/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027512-3/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MUNICIPIO DE NOVA TRENTO/SC ADVOGADO : Monica Regina Pereira Kienast e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SUSPENSÃO. Inexistindo justificativa na decisão recorrida […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.010274-0/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.010274-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ANOLI CORREIA DA SILVEIRA ADVOGADO : Maria Waleska Saint-Pierre Dull APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00023 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2003.70.00.032694-2/PR, Relator Des. Federal Tadaaqui Hirose , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00023 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2003.70.00.032694-2/PR RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE PARTE AUTORA : ELEVADORES OTIS LTDA/ ADVOGADO : Claudio Xavier Petryk e outros PARTE RÉ : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA – CREA/PR ADVOGADO : Sandro Amir Pissaia e outro SUSCITANTE : 2A TURMA DO TRIBUNAL […]

TRF4

TRF4, 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.16.000590-6/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.16.000590-6/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : LARISSA DE FATIMA CUNHA E CUNHA ADVOGADO : Rodrigo Fortini Cavalheiro REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA VF E JEF CIVEL E CRIMINAL DE LAGUNA/SC EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. QUINTOS INCORPORADOS […]

TRF4

TRF4, 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030724-0/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030724-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : NADIR DOBRANTZ ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O artigo […]

TRF4

TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.15.000860-4/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.15.000860-4/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MANUEL MAFRA ADVOGADO : Heins Roberto Lombardi e outro : Salete Eccel Lombardi EMENTA TEMPO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. DEDICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. NÃO-RECONHECIMENTO. 1. É inviável o […]