—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.006465-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ASSIS PEREIRA ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. […]
—————————————————————- 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016236-5/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : SABEDOTTI SILVEIRA E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Daniel Prochalski AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.TRIBUTÁRIO. EMPRESA INCORPORADORA. ATIVIDADE EMPRESARIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. -A eção de pré-eutividade, embora sem […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.07.005652-9/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : SEHBE S/A – HOTEIS E TURISMO massa falida ADVOGADO : Nelson Cesa Sperotto APELADO : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. Honorários advocatícios fios em 2% sobre o […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799.720 – RS (2006/0160468-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO CENTRO DE PROMOÇÃO DO MENOR SANTA FÉ ACPMEN ADVOGADO : ADMIR DA SILVA OLIVEIRA E […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.72.01.005469-4/SC RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : ADEVI MONTAGENS ELETRICAS LTDA/ ME ADVOGADO : Luiz Eduardo Lima de Paula e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.003103-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LEDA MARIA DOS SANTOS SIMIONI ADVOGADO : Jorge Luiz Nogueira Merib REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO JOSE DO OURO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.04.006151-2/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : ELANE GARCIA E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Adir Joao Costa e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IRPJ. ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. Anulado pela autoridade fiscal o lançamento de crédito tributário suplementar […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.72.00.009400-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : JORGE SEARA POLIDORO e outro ADVOGADO : Luis Fernando Silva e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.664 – RS (2007/0054203-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO : ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS. […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.10.005827-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : NORIVALDINO PUREZA BATISTA ADVOGADO : Imelda Martini : Luana Martini APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL […]
