—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.013339-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : SOELI CANDIDA DE ARAUJO ADVOGADO : Daniel Alberto Lemmertz APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.022137-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MARIA LUIZA DOS SANTOS EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO. ARQUIVAMENTO. ART. 40 DA LEF. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ART. 46 DA LEI Nº8.212/91. PRAZO DECENAL. INCONSTITUCIONALIDADE. 1 […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009045-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CLAUDIO ALBERTO ZADRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo apreciação dos pontos […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 410.624 – RS (2002/0014420-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ZAMPROGNA S/A IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO : CÉSAR LOEFFLER E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1994. PLANO REAL. ÍNDICE. UFIR. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.70.01.011979-2/PR RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : PIOVEZAN MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA/ ADVOGADO : Alessandro Lucas Santos REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA TRIBUTÁRIO – SIMPLES – […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.028678-4/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : CLAUDIONOR ARIZOLI MARINHO DE SOUZA ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. NÃO […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.006671-4/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : POLICLÍNICA PELOTENSE LTDA/ ADVOGADO : Fernando Jose Lopes Scalzilli e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. COFINS . LC Nº 70/91. SOCIEDADE CIVIL. ISENÇÃO (ART. 6º, II). REVOGAÇÃO (LEI Nº 9.430/96, ART. […]
—————————————————————- 00025 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037884-2/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : GREGORIO LAVANDOSKI ADVOGADO : Carlos Alberto Lunelli e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO POR AUTO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 725.956 – PR (2005/0201023-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) AGRAVADO : NILO DEQUECH ADVOGADO : JOAO TAVARES DE LIMA FILHO E OUTRO EMENTA TRIBUTÁRIO. CONFEDERAÇÃO […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.00.006502-0/SC RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : AGROAVICOLA VENETO LTDA ADVOGADO : Adolfo Manoel da Silva e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
