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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.002063-5/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.002063-5/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : ASSOCIACAO DE ENSINO NOVO ATENEU ADVOGADO : Juliano Siqueira de Oliveira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FERNANDA ESTELA CABREIRA BONETTE ADVOGADO : Luciana Marins de Oliveira EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.09.000346-7/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.09.000346-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : PAULINO DA COSTA FILHO ADVOGADO : Sebastiao Valdir Gomes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 79-82 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RAZÕES […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028021-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028021-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : JOSE POLI e outros ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]

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TRF4, 00011 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026740-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00011 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026740-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ENIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Waldir Francescheto AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.04.002947-0/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.04.002947-0/SC RELATOR : Juiz Márcio Antônio Rocha EMBARGANTE : ROBERTO RAMIRO CECHINEL e outro ADVOGADO : Dik Robert Daniel e outro EMBARGADO : DESPACHO DE FOLHAS INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gerson Luis Matias Freitas ASSISTENTE : EMGEA – EMPRESA GESTORA DE […]

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TRF4, 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030532-2/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030532-2/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JONAS SANTOS LINHARES ADVOGADO : Fabio Augusto Rosa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. 1. Caberá ao INSS a antecipação de honorários periciais […]

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TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.003022-3/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.003022-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MANOEL ONOFRE BARBOSA ADVOGADO : Imelda Martini e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. LABOR […]

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TRF4, 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025024-2/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025024-2/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ETELVINO CORREA DE ARAUJO ADVOGADO : Leandro Isaias Campi de Almeida e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RESOLUÇÃO N.º 558/2007 DO CONSELHO DA […]