TRF4

TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027869-0/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027869-0/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARIA FRANCISCA CAVALHEIRO BATISTA ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS […]

TRF4

TRF4, 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031376-8/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031376-8/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : RONICAR VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Marcos Cesar das Chagas Lima AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. REFORÇO DE PENHORA. JUSTIFICATIVA. 1. Em qualquer fase do processo de eução fiscal, […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009886-1/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009886-1/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANDRAINO ALVES XAVIER ADVOGADO : Claudio Francisco Pereira de Figueiredo e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. QUALIDADE DE SEGURADO DA DE CUJUS. […]

TRF4

TRF4, 00007 AGRAVO EM AMS Nº 2004.70.02.000361-0/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 10/01/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00007 AGRAVO EM AMS Nº 2004.70.02.000361-0/PR RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz AGRAVANTE : PAULO BISKUP DE AQUINO ADVOGADO : Claudia Symone Dias Roland e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E JEF […]

TRF4

TRF4, 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002281-0/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002281-0/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PEDRO KETZ FILHO ADVOGADO : Francisco Vital Pereira e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não […]

TRF4

TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029695-3/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 4 min. de leitura

—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029695-3/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : VANIA IZABEL GHENO MOESCH ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART.535, I E […]

TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.000491-9/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.000491-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : COMFLORESTA CIA/ CAT DE EMPR FLORESTAIS ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.032580-9/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.032580-9/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ROSANA APARECIDA RIBEIRO SANTOS e outros ADVOGADO : Celso Roberto Guimaraes Adam APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA GRATIFICAÇÃO BOLSA ESCOLA CONCEDIDA AOS DOCENTES VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. NÃO EXTENSÃO […]