—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.858 – DF (2007/0205605-3) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : EDMAR ADAYR SORTI FILHO ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA AGRAVADO : BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : JOÃO PEDRO DA COSTA BARROS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO. CONTRATO BANCÁ- RIO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 998.601 – SP (2007/0247912-3) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : UEMURA E UEMURA LTDA ADVOGADA : MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQÜITATIVA DO […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.043177-8/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : DEOLINDO ESTURILIO ADVOGADO : Rosangela Binhara Esturilio e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – PRAZO – APLICAÇÃO DOS ARTS. […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.07.002413-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CLAUDINO OLIMPIO FACCIONI ADVOGADO : Cleci Maria Dartora e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.015632-6/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : VIACAO MONTENEGRO S/A ADVOGADO : Fabio Brun Goldschmidt e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 475.804 – PR (2002/0142237-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS ADVOGADO : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.014.599 – PB (2007/0294194-9) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : JOSEFA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO : JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.000812-3/PR RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : ORGANIZACAO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo Marinho de Magalhaes e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DA ELETROBRÁS. PRESCRIÇÃO. Levando-se em conta a natureza tributária dos créditos representados […]
—————————————————————- 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.024743-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : ORLANDO GIORDANI ADVOGADO : Flavio Calgaro e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.080972-0/PR RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF (FGTS) ADVOGADO : Gilberto Domingos de Brito e outros AGRAVADO : GW DO BRASIL IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA/ ME EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. TERMINAL TELEFÔNICO. PRINCÍPIO DA […]
