—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 841.238 – DF (2006/0077353-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EMBARGADO : ESTRELINHA LTDA ADVOGADO : ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO( S) EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : JULIANA TAVARES ALMEIDA E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 919.500 – RS (2007/0015081-0) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : ALICE SHWAMBACH E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO BECKER DA SILVEIRA RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ACORDO COLETIVO. ADVOGADOS DA CEF. RENÚNCIA DE DIREITOS. ART. 535 DO CPC. SÚMULA […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.003898-9/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal EDGARD LIPPMANN JR APELANTE : ANTONIO DOGNINI e outros ADVOGADO : Luiz Carlos Pabst e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS […]
—————————————————————- 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007489-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GEMA CORSO GREGIANIN ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SARANDI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.036032-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : THEREZINHA RANCATTI FRIZON ADVOGADO : Ulisses Melo AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Edvanio Ceccon e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO EXECUTIVO. 1. A teor do art. 474 do […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 908.871 – RS (2006/0270190-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ROSÂNGELA DANI DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ MAURICIO FALEIRO PRATES E OUTRO EMBARGADO : UNIÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.089 – AM (2007/0213659-7) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : J G RODRIGUES E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : CID DA VEIGA SOARES JUNIOR RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : BENEDITO EVALDO DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.006470-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : LEONARDO LEITE ALVES ADVOGADO : Otavio Piva e outro APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS PROCURADOR : Ernesto Cros Valdez Junior EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA DE MÉDICO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE DE CUBA. REGISTRO INDEPENDENTEMENTE DE […]
—————————————————————- 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002880-5/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CLAUDIO MAIER ADVOGADO : Osni Muller Junior APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL EMENTA […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.002578-9/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PEDRO PHILIPPI JUNIOR ADVOGADO : Roger Beggiato e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO DO […]
