TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.032570-3/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.032570-3/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA/ ADVOGADO : Roseli Cachoeira Sestrem EMENTA PIS E COFINS. IMPORTAÇÃO. LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALÍQUOTA ZERO. LEI COMPLEMENTAR. DESNECESSIDADE. BASE DE […]

TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.16.005097-6/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.16.005097-6/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA DE LOURDES SOUZA ADVOGADO : Maria Ines Przybysz de Paula e outro REMETENTE : JUIZO […]

TRF4

TRF4, 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023443-1/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023443-1/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : MOVEIS GAUDENCIO LTDA/ ADVOGADO : Mark Giuliani Kras Borges e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. Em se tratando de compensação de tributos o valor da […]

TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.017986-5/SC, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.017986-5/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA M P RUSSI LTDA/ADVOGADO : Ulisses Jose Ferreira Neto INTERESSADO : OSMIR BERRI ADVOGADO : Sergio Alberto Moser EMENTA AGRAVO […]

TRF4

TRF4, 00027 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.001545-3/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.001545-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : RESEVILA IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Vanessa Sebben e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS DO SUL EMENTA PROCESSO ADMINISTRATIVO […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.07.005733-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.07.005733-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OLINDO DE SOUZA ADVOGADO : Reny Tito Heinzen e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREV, JEF CRIMINAL E PREV DE TUBARÃO EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.013388-2/RS, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.013388-2/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : ENIO FERNANDO TOLEDO ADVOGADO : Roberta Pappen da Silva e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00009 ED EM ED EM AC Nº 1996.71.06.001400-2/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 ED EM ED EM AC Nº 1996.71.06.001400-2/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GRAFITEC SISTEMAS GRAFICOS LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Cabíveis os embargos de declaração com propósito de prequestionamento, de acordo com […]