—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.225 – RS (2007/0062048-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MJR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : RICARDO AMADO CIRNE LIMA E OUTRO( S) AGRAVANTE : JOÃO VIEIRA DE MACEDO JÚNIOR ADVOGADO : FERNANDO NOAL DORFMANN E OUTRO( S) AGRAVADO : NELCIS BRAGA […]
—————————————————————- 00117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.09.001198-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ALDO DA SILVA ADVOGADO : Osni Muller Junior e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL EMENTA […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005443-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA JUSINA IRMA SILVA ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE IVAIPORA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.002665-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : FRANCISCO VISCONTI ADVOGADO : Ivanise Marilene Uhlig de Barros e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00012 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.016876-8/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL e JEF CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BENTO GONCALVES/RS EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882.571 – SP (2007/0077717-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTOPORTLAND ABCP ADVOGADO : MÁRCIO PESTANA E OUTRO(S) AGRAVADO : POZOLANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : MARCELO MOREL GIRALDES E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 95.04.02144-1/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA – ETF/SC ADVOGADO : Victor Eduardo Gevaerd EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PEDRO ROGERIO DELANTONIO e outros ADVOGADO : Paulo Henrique Blasi e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.028641-5/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO MARIA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO : Raquel Albuquerque de Souza Lima e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.000081-7/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MARIA DICKMANN ADVOGADO : Carmita Klug Costa APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. LABOR RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL. […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.70.06.000279-9/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : VEVIANE FARINA FERREIRA ADVOGADO : Cornelio Afonso Capaverde e outro EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cirinei Assis Karnos e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. “O mutuário, seja qual for o plano […]
