—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.544 – DF (2007/0078639-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : GERALDO DE MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO : GERALDO DE MEDEIROS PINHEIRO E OUTRO(S) AGRAVADO : ARCANJO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ADVOGADO : EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.015879-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GENI MARISA RODRIGUES CEZAR ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.03.000016-3/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : JOSE SARZI SARTORI ADVOGADO : Joao Batista Braga Fagundes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL e PREVIDENCIÁRIO DE URUGUAIANA EMENTA […]
—————————————————————- 00022 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.72.05.003460-7/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ANTONIO INACIO PRIM ADVOGADO : Morgana Zamignan Volpi e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. PREVIDENCIÁRIO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL A PARTIR DOS 12 ANOS. […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.022963-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : ANA LADISLAVA TONELOTTO ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho e outros EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR CIVIL. VANTAGEM DOS QUINTOS/DÉCIMOS. TRANSFORMAÇÃO EM VANTAGEM […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887.850 – SP (2007/0073874-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BENEDITA RIBEIRO DE OLIVEIRA COMIN E OUTROS ADVOGADO : SERGIO MANTOVANI E OUTRO(S) AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO : LUÍS GUSTAVO VASQUES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.013602-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : ANTENOR NUNES MONTEIRO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3,17%. JUROS MORATÓRIOS. Nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas […]
—————————————————————- 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.01.000772-3/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : DALVA DA COSTA ANTUNES ADVOGADO : Sonia Aparecida Yadomi PARTE RE : GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS EM LONDRINA e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE LONDRINA […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.00.032175-5/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ISMAR MACHADO PEREIRA ADVOGADO : Francis Campos Bordas EMENTA ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE (GEL). ZONA DE FRONTEIRA. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO. DESCONTO INDEVIDO. Somente fazem […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.02.004030-5/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : TANIA APARECIDA BUSATO SALES DE LIMA ADVOGADO : Dulcineia Costa Menegatti EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. ESCRIVÃES ELEITORAIS. GRATIFICAÇÃO. REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA. . O ato administrativo […]
