—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 925.121 – PE (2007/0032879-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR : RENATA C PINON DE M ZOBY E OUTRO( S) EMBARGADO : ORLIM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.13.000224-2/RS RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SERVICO ASSISTENCIAL DAS EMPRESAS DO BARRACAO ADVOGADO : Carlos Henrique Wiebbelling EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo manifestação […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.007564-5/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SERVIÇO SOCIAL DA IND/ SESI ADVOGADO : Celso Luiz Bernardon e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE PASSO FUNDO EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SESI. COFINS. IMUNIDADE. […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.009853-3/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : NADIR TEREZINHA PELISSON e outros ADVOGADO : Michele Milanez Schneider EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. REAJUSTE DE 3,17%. BASE DE INCIDÊNCIA. INCIDÊNCIA SOBRE OS 28,86%. O resíduo de 3,17% incide sobre […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.008251-3/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.150/154 INTERESSADO : JONI DA SILVA FRAGA e outros ADVOGADO : Gustavo Antonio Pereira Goulart e outros […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 964.468 – AM (2007/0063521-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : J O DA S ADVOGADO : WALTER DO CARMO BARLETTA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚ- BLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PREFEITO. INEXISTÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.005730-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : NOVO HAMBURGO MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA/ ADVOGADO : Jose Augusto Bandeira Martha AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA SUA OCORRÊNCIA. Não havendo qualquer prova que possa demonstrar […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.001663-4/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JFC ENG/ E CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Deyse Engel Brandt APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF (FGTS) ADVOGADO : Davi Duarte e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. PROVA PERICIAL. 1. Havendo indícios, nos documentos juntados aos autos, de […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.001965-3/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Susan Emily Iancoski Soeiro e outros APELADO : VANESSA TEREZINHA PANEK ADVOGADO : Olinto Roberto Terra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. APADECO. JUROS REMUNERATÓRIOS. DEVOLUÇÃO. INVERSÃO DA EXECUÇÃO. INCABIMENTO. A decisão proferida em […]
—————————————————————- 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.72.00.000324-5/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FRANKLIM PINHEIRO ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO : Aurelia Calsavara Takahashi EMENTA EMBARGOS […]
