—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 736.046 – SP (2005/0048531-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUCILA MARIA FRANÇA LABINAS E OUTRO( S) RECORRIDO : LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO : RICARDO AZEVEDO INTERES. : MUNDIAL BAR E RESTAURANTE LTDA […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.023424-5/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : EDISON LUIZ DA ROCHA ADVOGADO : Willyan Rower Soares EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não é […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005541-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ORENI RIBEIRO SOARES LOPES ADVOGADO : Donizete Aparecido Cogo EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS. PROVA TESTEMUNHAL. 1. Não conhecido do […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023510-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS – 3A REGIAO/RS ADVOGADO : Cesar Augusto Boeira da Silva e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOCELI QUADROS PEREIRA ADVOGADO : Paulo Roberto Alvim de Souza […]
—————————————————————- 00193 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038429-5/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARINA ISABEL WERLANG e outros ADVOGADO : Waldir Francescheto EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros de […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 830.946 – RS (2006/0046691-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) RECORRIDO : CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO E OUTRO(S) EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁ- RIA. ENTIDADE DE FINS […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.068152-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADIR MARIO CHAVES ADVOGADO : Jefferson Grey Sant Anna REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. SUJEIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.024056-6/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 135-141 INTERESSADO : JOAO DELFINO RIBEIRO ADVOGADO : Tania Maria Pimentel EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não é […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.028643-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento APELADO : REJANE GOMES DE OLIVEIRA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80. SÚMULA Nº 46 DO […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006506-3/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLEONICE MARINHO ADVOGADO : Pedro Augusto Bueno e outro INTERESSADO : CARLOS HENRIQUE MARINHO SOARES EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. BÓIA-FRIA. CONDIÇÃO DE SEGURADA […]
