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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019807-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019807-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGANTE : CARLOS CAMPOS PALMEIRO e outros ADVOGADO : Rui Fernando Hubner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. 1. Dá-se parcial provimento […]

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TRF4, 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.005175-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.005175-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO SERGIO RODOLFO ADVOGADO : Sergio Luis da Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TAQUARA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]

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TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023941-6/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023941-6/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : ELISANDRA DE AZEVEDO ADVOGADO : Rui Inacio Hoss e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Susete Ines Togni EMENTA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ENTRECHOQUE DE PARECERES TÉCNICOS. PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. […]

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TRF4, 00008 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.007227-0/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00008 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.007227-0/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AUTOR : MARCOS ANTONIO DE SOUZA ALVES E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Maria Edilia Camargo Jablonski REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO. TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM […]

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TRF4, 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.003903-8/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.003903-8/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LUIZ CARLOS THOMSEN ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Não […]

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TRF4, 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027986-4/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027986-4/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : CARLITO GONÇALVES ESPINDOLA e outro ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AJG. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. LITISCONSÓRCIO ATIVO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.014611-0/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.014611-0/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ABIGAIR COUTINHO SABOIA ADVOGADO : Marcos de Queiroz Ramalho e outro INTERESSADO : MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADO : Ana Lucia Bohmann e outros EMENTA DESISTÊNCIA DA DEMANDA. […]

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TRF4, 00024 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.027168-3/PR, Relator Des. Federal Tadaaqui Hirose , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00024 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.027168-3/PR RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE PARTE AUTORA : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO PARANA ADVOGADO : Antonio Raul Valente PARTE RÉ : JOSE BENEDITO DE MOURA SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF EXECUCOES FISCAIS […]