—————————————————————- 00018 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.027126-5/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AUTOR : TRANSTECH ENG/ E INSPECAO S/C ADVOGADO : Ahmad Mohamad El-Tasse : Eurolino Sechinel dos Reis REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. COFINS. SOCIEDADES CIVIS. ISENÇÃO. REVOGAÇÃO. SÚMULA 343 DO STF. SÚMULA 63 DO […]
—————————————————————- 00070 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.00.008934-2/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : RONALDO MAZZA DOS SANTOS ADVOGADO : Adriana Pereira dos Santos e outro PARTE RE : GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CURITIBA ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.08.000968-5/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : ADRO INDL/ DE ROUPAS LTDA/ e outros ADVOGADO : Marcio Luiz Bertoldi e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.56/59 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.459 – DF (2006/0273097-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : UNIÃO PROCURADOR : JOÃO CARLOS MIRANDA DE SÁ E BENEVIDES E OUTRO(S) AGRAVADO : ETERNIT S/A E OUTRO(S) ADVOGADO : MAURO MACHADO CHAIBEN AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021906-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : ZAAR IND/ E COM/ DE MOVEIS EM GERAL LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 169/174 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.09.004509-4/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SANDRO LUIZ TELYCHKA ADVOGADO : Rosemary de Souza Goncalves EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. A […]
—————————————————————- 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.001756-1/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DALMESI BONETTE ADVOGADO : Patricia Regina Bona Fissmer e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ERRO MATERIAL. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. CONTAGEM A […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.045645-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 223/231 INTERESSADO : SOC/ CARITATIVA E LITERARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA CENTRAL ADVOGADO : Fabio Adriano Sturmer Kinsel EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 738.666 – MA (2005/0184198-7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : KRUCK GALETOS LTDA E OUTRO ADVOGADO : MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.08.005284-4/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 69/72 INTERESSADO : IVO JOSE PIANEZZER ADVOGADO : Rui Andre Fornari INTERESSADO : IND/ E COM/ RIO LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
