—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019283-3/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : JEANINE BRAVO DE CARVALHO ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELADO : (Os mesmos) APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Frederico de Sampaio Didonet […]
—————————————————————- 00070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.09.003576-8/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : EUCLIDES LOUZANO ADVOGADO : Willyan Rower Soares e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.039990-1/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ENGERAMA ENG/ E EMPREENDIMENTOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Julio Assis Gehlen e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 804.248 – RS (2005/0205028-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : DALILA SASTRE SACCO E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS E OUTRO PROCURADOR […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913.545 – MS (2007/0127294-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : NATHÁLIA DOS S PAES DE BARROS E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ ARNALDO DA SILVA ADVOGADO : RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.05.003356-9/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ARI SOUZA BORGES ADVOGADO : Evandir de Lara Rodrigues APELADO : ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DO RIO DO SUL – SC ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA CIVIL. ÁREA REFERIDA COMO […]
—————————————————————- 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.040879-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANA COBELINSKI SERAFINI ADVOGADO : Sidnei Werner e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE FARROUPILHA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.12.000277-6/SC RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Daniela Kraide Fischer e outros : Vladia Viana Regis EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.862 – RN (2007/0039390-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : POTYCRET PRODUTOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO : PRISCILA RAIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA E OUTRO( […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 233.128 – MG (2007/0155195-7) R RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : STATUS TRANSPORTES PESADOS LTDA ADVOGADO : JOÃO BOSCO DE MOURA LARA RESENDE E OUTRO(S) EMBARGADO : UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO BREGUNCI E OUTRO(S) INTERES. : GESSY FIDELIS E […]
