[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo criado pelo governo brasileiro com o objetivo de garantir aos trabalhadores um conjunto de direitos e benefícios, como a possibilidade de sacar o valor acumulado em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria ou falecimento. Para isso, as empresas são […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O não pagamento de horas extras é um problema que pode afetar trabalhadores em todos os setores e empresas, e pode ter graves consequências tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. Horas extras são horas trabalhadas além do horário normal de trabalho, que devem ser remuneradas de acordo com as leis […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A discriminação no ambiente de trabalho é uma questão grave e prejudicial que pode afetar pessoas de todas as idades, raças, gêneros, orientações sexuais, religiões e habilidades. Ela ocorre quando uma pessoa é tratada de forma diferente ou desfavorável em relação a outra por causa de alguma característica protegida por lei, como […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho é uma realidade que atinge a muitas pessoas e pode ter sérias consequências para a saúde física e mental das vítimas. É importante que todos estejam atentos a este problema e saibam como agir diante dele. O assédio moral é a humilhação, o […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O atraso no pagamento das verbas rescisórias é uma questão comum na relação entre empregador e empregado. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o empregador é obrigado a pagar todas as verbas rescisórias devidas ao empregado até o décimo dia após o término do contrato de trabalho. As verbas rescisórias são […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O acúmulo de função indevida de trabalhador é uma situação em que um empregado é obrigado a exercer mais de uma atividade laboral ao mesmo tempo, sem que haja uma remuneração adicional pelo excesso de trabalho realizado. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não aborda exatamente o tema, mas indiretamente podemos […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata do chamado “desvio de função”. Esse termo se refere ao fato de um trabalhador ser obrigado a realizar tarefas que não são compatíveis com a sua função contratual, ou seja, aquelas que não estão descritas em seu contrato de trabalho. O […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] As verbas trabalhistas são os direitos que o trabalhador tem garantidos por lei, como férias, 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. Em caso de demissão sem justa causa, o empregador deve pagar todas essas […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A estabilidade no emprego é um direito fundamental garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro aos trabalhadores. Ela consiste na proteção contra demissões arbitrárias ou sem justa causa, garantindo ao empregado um ambiente de trabalho seguro e estável. No entanto, infelizmente, muitas vezes essa estabilidade é violada pelas empresas, especialmente em caso de acidente […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O desrespeito à estabilidade no emprego em caso de gravidez é um grave problema que afeta mulheres em todo o mundo. Infelizmente, muitas vezes as mulheres são demitidas ou enfrentam condições de trabalho precárias simplesmente por estarem grávidas. Isso é inaceitável e viola os direitos das mulheres à estabilidade no emprego e […]
