[TEXTO DE INTRODUÇÃO]
O assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho é uma realidade que atinge a muitas pessoas e pode ter sérias consequências para a saúde física e mental das vítimas. É importante que todos estejam atentos a este problema e saibam como agir diante dele.
O assédio moral é a humilhação, o abuso de autoridade ou o exercício de pressão constante sobre uma pessoa, com o objetivo de prejudicá-la ou diminuir sua autoestima. Já o assédio sexual é qualquer ato ou comportamento indesejado de caráter sexual que cause dano ou constrangimento à vítima.
Ambos os tipos de assédio são ilegais e podem levar a processos trabalhistas e à perda de emprego pelo agressor. Além disso, podem causar sérios problemas de saúde, como ansiedade, depressão e problemas de saúde mental. É fundamental que as vítimas de assédio procurem ajuda e denunciem o ocorrido para que medidas possam ser tomadas para protegê-las.
Prevenir o assédio no ambiente de trabalho é responsabilidade de todos e é fundamental que empresas tenham políticas claras de combate a esses comportamentos e ofereçam treinamento aos funcionários para que saibam identificar e agir diante de situações de assédio. É importante também que exista um canal de denúncia para que os trabalhadores possam se sentir seguros para relatar esses casos.
Não tolerar o assédio é um dever de todos e é fundamental que cada um de nós esteja atento para proteger os direitos e a dignidade de todas as pessoas no ambiente de trabalho.
Para fazer uma denúncia de assédio sexual ou moral em ambiente de trabalho, é importante fornecer todos os detalhes e fatos relevantes da situação, incluindo a data, horário e local em que o assédio ocorreu, bem como a identidade da pessoa que cometeu o assédio. Além disso, é importante incluir qualquer testemunha ou outra pessoa que tenha presenciado ou tenha informações sobre o assédio.
Confira a seguir dois modelos de denúncias para casos de assédio moral ou sexual em ambiente de trabalho:
[MODELO]
[DENÚNCIA POR ASSÉDIO MORAL]
Eu, [nome], trabalhador(a) da empresa [nome da empresa], venho por meio desta denúncia informar o assédio moral que venho sofrendo no ambiente de trabalho.
Desde o dia XX de XXXX, venho sendo alvo de [aqui inserir o assédio sofrido, detalhadamente, por exemplo: humilhações e pressão constante…], por parte de [nome do agressor], que tem abusado de sua autoridade para me prejudicar em meu ambiente de trabalho.
Essas atitudes configuram o assédio moral. O Projeto de Lei 4742/2001, busca alterar o Código Penal para incluir entre os crimes, o de assédio moral, que define como a “ofensa reiterada da dignidade de alguém que cause danos ou sofrimento físico ou mental no exercício do emprego, cargo ou função”.
Solicito a intervenção da autoridade competente para que sejam tomadas as medidas cabíveis para que a empresa cumpra com suas obrigações e eu possa trabalhar em um ambiente seguro e saudável.
Agradeço antecipadamente pela atenção a este assunto.
Atenciosamente,
[nome]
[DENÚNCIA POR ASSÉDIO SEXUAL]
Eu, [seu nome], trabalhador(a) da empresa [nome da empresa], venho por meio desta denúncia relatar o assédio sexual que sofri no ambiente de trabalho.
O assédio ocorreu no dia [data] às [horário], no [local do assédio]. O agressor foi [nome do agressor], que é [cargo/função do agressor na empresa].
O assédio consistiu em [descreva detalhadamente o assédio].
Eu me sinto extremamente violado(a) e constrangido(a) com essa situação e solicito a intervenção da empresa para que medidas sejam tomadas para garantir minha segurança e dignidade no ambiente de trabalho.
De acordo com o Código Penal, o assédio sexual é considerado crime, tipificado no art. 216-A, o assédio sexual consiste em “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”, sujeito às penalidades previstas na legislação penal. Portanto, solicito que a empresa tome as medidas cabíveis para coibir e punir o agressor, além de assegurar que medidas preventivas sejam adotadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo retorno sobre as medidas que serão tomadas.
Atenciosamente,
[seu nome]”
Lembre-se de guardar uma cópia destas denúncias para suas próprias anotações. Além disso, é importante lembrar que o assédio é uma forma de violência e, se você se sentir ameaçado ou em perigo, deve buscar ajuda imediatamente, seja na empresa ou em outros órgãos de proteção e segurança.
Obs* Sinta-se à vontade para adicionar ou alterar qualquer parte do modelo para que sua denúncia fique completa.