Florianópolis/SC, 13 de novembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Locação segura para a temporada, por Taiana Valar Dal Grande – Direito Previdenciário: Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez, por Alexandre Triches – Filosofia do Direito: Heidegger e a questão da técnica, por Gisele Leite Breves […]
Florianópolis/SC, 06 de novembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados, por Wanda Marisa Gomes Siqueira – Direito Penal: A desmistificação do caráter da pena: A ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade, por Eduardo Luiz Santos Cabette – Direito Previdenciário: […]
Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Revisão judicial de contratos, por Ana Cândida Echevenguá A cobrança de comissão de corretagem do comprador é legal. O que isso significa?, por Bruno de Oliveira Carreirão – Direito Tributário: Contribuinte de substituição tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme […]
Florianópolis/SC, 23 de outubro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Delinquentes e bons cidadãos. A seletividade penal, por Sérgio Henrique da Silva Pereira – Direito Previdenciário: Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência, por Maria Isabel Pereira da Costa – Processo Penal: Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de […]
Florianópolis/SC, 16 de outubro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra – Inovações da nova lei, por Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy – Direito Constitucional: O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro, por Guilherme Miraldi da Silva […]
Florianópolis/SC, 09 de outubro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Conhecimento: Como Mediar Conflitos no Ambiente de Trabalho, por Monique Conde – Direito Civil: Garantias Locatícias: conheça as modalidades, por Taiana Valar Dal Grande – Direito Penal: Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: […]
Florianópolis/SC, 02 de outubro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?, por Wanda Marisa Gomes Siqueira – Direito Penal: Influências do novo Código civil no Código penal: primeiras observações, por Eduardo Luiz Santos Cabette […]
Florianópolis/SC, 25 de setembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: O ensino médio no Brasil, por Gisele Leite – Direito Penal: STJ firma entendimento pela Teoria da “Amotio” na consumação do roubo, por Eduardo Luiz Santos Cabette Colunas: – Gestão e tecnologia: Menos humanos, mais humanitário. #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha Giraldello […]
Florianópolis/SC, 18 de setembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: Treta jurídica à vista: Uber vindo para Florianópolis, por Bruno de Oliveira Carreirão – Direito Constitucional: Prioridade absoluta, por Maria Berenice Dias – Direito Penal: Para o STJ injúria é crime de racismo. Será?, por Eduardo Luiz Santos Cabette – […]
Florianópolis/SC, 11 de setembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Star Trek Beyond [Jornada nas Estrelas sem Fronteiras]. Krall e sua defesa utilitarista, por Sérgio Henrique da Silva Pereira – Direito Internacional: Universidades brasileiras devem ser passadas a limpo, por Wanda Marisa Gomes Siqueira – Direito Penal: O Estado versus libertários, […]
