Florianópolis/SC, 08 de outubro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Ambiental:
1. A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública, por Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira e Ana Rebeca dos Santos da Silva
2. O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, por Gustavo Bastos da Anunciação
Direito Constitucional:
3. O direito urbanístico e a política urbana de uso e ocupação do solo no município de São Luís/MA, por Ana Rebeca dos Santos da Silva
Direito Penal:
4. Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ, por Eduardo Luiz Santos Cabette
5. Conflitos agrários: Violência contra os povos indígenas, por Luís Felipe Pinheiro de Sousa
6. A Culpa da Coisa, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Direito do Trabalho:
7. Os sindicatos e a proposta de reforma sindical, por Gabriela Oliveira Moreira e Jaqueline Demétrio
Direito Tributário:
8. STF e a exclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS, por Roberto Rodrigues de Morais
9. Compensação – um direito do credor, por Harrison Eneiton Nagel
Política:
10. A reforma política ideal, por Ives Gandra da Silva Martins
Processo Penal:
11. Infanticídio Indígena: A prática de infanticídio por indígenas por motivos culturais em antagonismo ao Marco da Primeira Infância, por Maria Carolina Sousa Mello
Colunas:
Gestão e tecnologia:
12. Infringir a ética vale a pena? , por Gustavo Rocha
13. Como manter a cultura da empresa #DepartamentoAsQuintas, por Gustavo Rocha
Visão Liberal:
14. Perigo da crise institucional, por Nivaldo Cordeiro