Florianópolis/SC, 17 de dezembro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. O Estado de Necessidade no Direito Administrativo, por Laís Rackel de Sá Costa
2. Estudos preliminares do Direito Administrativo, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
3. O Contrato administrativo: introdução conceitual, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto e Paulo César Borgomoni Neto
Direito Civil:
4. A Teoria da Aparência, por Luiz Carlos da Cruz Iorio
Direito Constitucional:
5. Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
6. Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
7. A Guarda Municipal no contexto da segurança pública, por Luiz Carlos da Cruz Iorio
Direito Previdenciário:
8. Considerações Sobre a PEC 287/16 – Reforma da Previdência e sua Contraposição ao Desenvolvimento Social, por Laís Rackel de Sá Costa
Direito do Trabalho:
9. Sindicalismo Brasileiro: Anacronismo, Contradição e Ambiguidade, por Laís Rackel de Sá Costa
10. Assédio moral nas organizações públicas, por Luiz Carlos da Cruz Iorio
Direito Tributário:
11. Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF, por Roberto Rodrigues de Morais