Florianópolis/SC, 30 de setembro de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. Quasímodo, por Gisele Leite
Direito Administrativo:
2. Limites e fundamentos do poder de polícia da administração pública na concessão de serviços públicos, por Fernando Barbosa Viana Neto
Direito Civil:
3. A criminalização do aborto e os direitos humanos, por Gisele Leite
Direito Constitucional:
4. Revalidação do diploma de médico no Brasil, por Benigno Núñez Novo e Frank Ronaldo Soares
Direito Internacional:
5. Tribunal penal internacional, por Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
6. A influência da mídia na redução da maioridade penal: A utilização, pela mídia, de casos envolvendo menores na construção de uma opinião social, por Fernando Barbosa Viana Neto
7. O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal, por Rômulo de Andrade Moreira
Direito Tributário:
8. O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMS, por Chiavelli Facenda Falavigno e Marcos Lázaro
Filosofia do Direito:
9. Libertarianismo e uma nova concepção de direito: uma introdução da visão libertária quanto aos direitos positivos, por Mateus Stallivieri da Costa
10. Os intelectuais ideal: o mediador, por Gisele Leite e Denise Heuseler
Coluna:
Gestão e tecnologia:
11. Que tal dar feedback?, por Gustavo Rocha