Florianópolis/SC, 23 de dezembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A importância do controle interno na administração pública, por Benigno Núñez Novo Direito Civil: 2. Ética médica, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 3. Revalidação de diplomas, por Benigno Núñez Novo e Frank Ronaldo Soares Direito Penal: 4. […]
Florianópolis/SC, 16 de dezembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Consumidor: 1. O avanço do comércio eletrônico no Brasil – a partir de 2013 – e o direito do comprador segundo o Código do Consumidor, por Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves e Vivian Duarte Tibúrcio Direito Constitucional: 2. A […]
Florianópolis/SC, 09 de dezembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O sistema educacional brasileiro, por Benigno Núñez Novo 2. A educação mercosulina, por Benigno Núñez Novo Direito Penal: 3. Marcha da maconha: incitação ao crime?, por Ana Beatriz Cardoso Lopes e outros Direito do Trabalho: 4. O Combate ao […]
Florianópolis/SC, 02 de dezembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A Escola do Tribunal de Contas da União e o Reflexo na Capacitação dos Servidores na Gestão Pública, por Antonio José Cacheado Loureiro e Gabriel Cunha Alves Direito Agrário: 2. Movimento dos trabalhadores sem terra: a luta pelo acesso à […]
Florianópolis/SC, 25 de novembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: 1. Política Agrícola: surgimento e sua aplicação com enfoque no estado do Maranhão, por Ana Beatriz Cardoso Lopes, Ana Beatriz da Rocha Vieira, Ana Letícia Mesquita Sant’Ana e Thaís Isabelle Mendes Ewerton Direito Civil: 2. O novo código de ética médica, […]
Florianópolis/SC, 18 de novembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Vaporware e Escritórios Jurídicos, por Camila Rodrigues Direito Administrativo: 2. Aplicação dos Princípios da Governança ao Setor Público, por Simone Alves Direito Agrário: 3. Conflitos no campo: judicialização das disputas territoriais sob a perspectiva da Reforma Agrária, Iara Batista Santos […]
Florianópolis/SC, 11 de novembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Controle interno na administração pública, por Benigno Núñez Novo 2. Processo administrativo, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 3. O (não) direito à moradia na “urbanização de risco”: análise sobre os despejos forçados, por Jean Carlos Almeida Damasceno 4. Aspectos gerais da Assistência Social no […]
Florianópolis/SC, 04 de novembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Inexigibilidade de licitação, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 2. Resolução da CMED prejudica hospitais, por Fernando Bianchi 3. Programa Escola Sem Partido: Implicações, Fundamentos e Constitucionalidade, por Matheus Antonio Santos 4. Da prática de ato infracional, por Matheus Antonio Santos […]
Florianópolis/SC, 28 de outubro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Revolução da mediação e conciliação, por Andréa Modolin 2. Desvio de função no serviço público e suas consequências na Administração Pública, por Thiago José Fonseca Soares de Carvalho Lobato Direito Ambiental: 3. Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense, por […]
Florianópolis/SC, 21 de outubro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Feliz dia do professor, por Gisele Leite 2. Ecocentrismo nas constituições latino-americanas, por Diego Franklyn Melo Gomes Direito do Trabalho: 3. Da impossibilidade de recurso imediato das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho: Uma análise constitucional do art. 893, §1º da […]
