O reformado duplo grau de jurisdição Gisele Leite* Sem dúvida, a sentença de mérito é o mais importante ato praticado pelo juiz no processo seja por ser o ato público pelo qual o Estado cumpre e acaba o seu ofício jurisdicional, dando a razão a quem tem e pondo fim à […]
Arbitragem e o Ministério Público Cândido Furtado Maia Neto* A arbitragem pode ser doméstica como internacional, ante a Nova Era e Onda de renovação do direito, no Brasil e no mundo, em busca da justiça social e efetivação da prestação jurisdicional ante os Direitos Humanos, nas mais variadas areas. Definiremos […]
O Agravo de Instrumento e o seu Inerente Efeito Suspensivo Andre Luiz Villela de Souza Lima* Recentemente, o Código de Processo Civil sofreu diversas reformas com o intuito de modernizar e dar mais celeridade ao processo. Das várias alterações, destaco a modificação introduzida pela Lei Federal nº 11.187/2005, a qual definiu […]
A formulação de quesitos nos autos para a perícia Francisco de Assis dos Santos* Introdução As indagações realizadas nos autos quando há a necessidade da realização de uma perícia é quase sempre ou na maioria das vezes mal elaboradas, levando em muitas ocasiões ao perito ter uma direção errônea quanto […]
Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências. Antonio de Jesus Trovão* “Fácil é sempre ver as faltas alheias, difícil é ver as próprias. Espalhamos as faltas alheias como a palha do trigo ao vento, mas as nossas, ao contrário, as dissimulamos, como, no jogo, um astuto trapaceiro dissimula sua fraude.”- […]
A Fraude à Execução no Direito Processual Civil Jucélia Maria da Silva * RESUMO Nos propomos a discorrer sobre o tema Fraude à Execução, cujo estudo tem apresentado calorosas discussões, visto ser divergente a sua interpretação pelos nossos tribunais. Queremos aqui, salientar de maneira geral sobre a ocorrência da fraude à […]
Questionamentos de Direito Processual Civil. A Pretensão Resistida Antonio de Jesus Trovão* Os preceitos estudados neste pequeno trabalho tem por fim verificar o conteúdo fático e jurídico da expressão “pretensão resistida”, que ao nosso ver carece de uma análise mais acurada e detida sobre os elementos que constituem sua validade e […]
Considerações Jusfilosóficas Sobre o Sistema Recursal. Antonio de Jesus Trovão* O presente trabalho tem por objetivo esclarecer a natureza jusfilosófica do recurso enquanto instrumento a ser utilizado de acordo com certos parâmetros éticos e morais. 01. INTRODUÇÃO. É de conhecimento geral que o sistema recursal adotado em nosso país segue […]
Princípio Utilitarista da Argüição de Suspeição por Questão de Foro Íntimo. Antonio de Jesus Trovão* Todo chamado é grande quando perseguido grandemente. Oliver Wendell Holmes, Jr. Reza o artigo 135 do Código de Processo Civil: “Art. 135”. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando: […]
Processualidade Jurídica: Uma Abordagem Principiológica a partir dos ensinamentos de Ronald Dworkin Ana Paula Brandão Ribeiro* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Igualdade e Liberdade: o cerne do ordenamento jurídico. 3. Democracia: projeto político comum. 4. Interpretação dialógica e Direito como integridade: a busca pela concretização da Justiça. 5. O Contraditório na processualidade […]
