A DICOTOMIA ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA PRÁTICA E A GARANTIDA PELA LEI[1],[2] ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS[3] ANA CLARA RIBAS DE SOUZA[4] BIANCA DE OLIVEIRA CANÔNICO ANDRADE[5] LARA MONYSE FERREIRA DE LIRA[6] SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. TESES DO JULGADO – REFERENTE À ANÁLISE DO JULGADO. 2.1. EXPANSÃO DA DISCUSSÃO. 3. CONCLUSÃO. 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Trata-se de […]
THE PATH TO MODERN FEDERALISM: FROM THE PRINCE TO THE FEDERALIST PAPERS Euclides Cesar Júnior[1] RESUMO O presente trabalho se destina a investigar os pressupostos teóricos que fundamentaram a idealização e concretização do federalismo em sua face moderna. Parte-se do estudo de elementos que compuseram o Estado no Antigo Regime, expostos nas obras de autores […]
“O entendimento foi fixado no Tema de Repercussão Geral nº 825. Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou na última sexta-feira, 26/02, o julgamento do Tema de Repercussão Geral 825, de relatoria do Ministro Dias Toffoli que discutia a possibilidade de os Estados fazerem uso da sua competência legislativa para […]
Florianópolis/SC, 28 de fevereiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. 2021 será um ano de reestruturação, por Benigno Núñez Novo Direito Penal: 2. STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito do Trabalho: 3. A vacina e o trabalho, por Leonardo Jubilut […]
2021 will be a year of restructuring NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do decorrer do ano de 2021 que será um ano desafiador de reestruturação onde é primordial acelerar a vacinação da população buscar desenvolver políticas públicas para aumento urgente de renda e de empregos […]
Se de um lado a América do Norte e os países Europeus/Asiáticos parecem dar avanços mais consistentes na imunização de seus cidadãos, o Brasil progride, ainda que de maneira mais lenta, no mesmo caminho da utilização da vacina como meio preventivo contra a COVID-19. Com isto, não foi surpresa quando, entre o anseio da vacinação […]
1-TEMPOS ESTRANHOS: SOBRE O QUE JÁ SE FALOU E NINGUÉM OUVIU Desde a instauração dos famigerados Inquéritos das “Fake News” e dos “Atos Antidemocráticos” pelo STF, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes, muito já se tem escrito e dito a respeito das inconstitucionalidades, ilegalidades e até mesmo insanidades que informam tais procedimentos e […]
Florianópolis/SC, 21 de fevereiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Lugar de fala é mutismo imposto ao outro, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito Administrativo: 2. Alterações introduzidas pela Lei nº 12.349/2010: o processo licitatório como instrumento da atividade de fomento da administração pública na realização do desenvolvimento nacional sustentável, por […]
Resumo: Para preservar a tolerância e a democracia faz-se necessário controle e cuidado, sob pena das rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião. Palavras-Chave: Democracia. Tolerância. Karl Popper. Liberdade. Totalitarismo. Abstract: To preserve tolerance and democracy, control and care are necessary, under penalty of the reins of power being left […]
É inconcebível o aumento de violência intrafamiliar contra crianças, adolescentes e idosos em todo o Brasil e a mídia tem feito um papel imprescindível em noticiar tais abusos. A violência no país não é algo invisível; muito pelo contrário, está estampada, diariamente, em jornais, revistas e noticiários. O Brasil retira a infância da invisibilidade desde […]
