Direito Constitucional

2021 será um ano de reestruturação

2021 will be a year of restructuring

NOVO, Benigno Núñez[1]

Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do decorrer do ano de 2021 que será um ano desafiador de reestruturação onde é primordial acelerar a vacinação da população buscar desenvolver políticas públicas para aumento urgente de renda e de empregos para os brasileiros.

Palavras-chave: 2021. Reestruturação. Vacinas. Renda. Empregos.

Abstract: This article aims to briefly make an analysis of the year 2021 that will be a challenging year of restructuring where it is essential to accelerate the vaccination of the population seeking to develop public policies for urgent increase of income and jobs for brazilians.

Keywords: 2021. Restructuring. Vaccines. Income. Jobs.

Sumário: Introdução. 2. Desenvolvimento. Conclusão. Referências.

Introdução           

O ano de 2021 chegou com uma clara noção do aumento da desigualdade social e da violência, gerados pela pandemia, o alto desemprego e o crescente desalento de nossa juventude que não podem ser enfrentados sem a retomada do crescimento sustentado, essencial inclusive para o equilíbrio das contas públicas.

É preciso ter vacina, renda e emprego para os brasileiros, do contrário a situação tende a piorar e o Brasil pode levar muito tempo para superar podendo ser um dos últimos países do mundo a sair da crise.           

2 Desenvolvimento

A importância da vacinação vai muito além da prevenção individual. Ao se vacinar, você está ajudando toda a comunidade a diminuir os casos de determinada doença. Vacinas são substâncias que possuem como função estimular nosso corpo a produzir respostas imunológicas a fim de nos proteger contra determinada doença.

A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram eliminadas. A ciência possibilita avanços na saúde, alimentação, energia e outros.

Cada vez mais, a busca pelo desenvolvimento econômico e social tem ensinado que este caminho tem como pontos fundamentais a ciência, a tecnologia e a inovação. No paradigma da sociedade da informação e do conhecimento que resulta na sociedade da inovação, ciência e tecnologia ganham cada vez mais importância.

Quando uma pandemia como a do novo coronavírus se alastra pelo mundo, uma das grandes necessidades é obviamente o desenvolvimento de uma vacina ou de outro tratamento específico. Mas, para isso, é preciso tempo para se criar algo eficaz e seguro. Como se pode então estar preparado para reagir a uma emergência como a que estamos a viver? Os países devem fazer um investimento regular na produção de conhecimento científico.

Ciência se faz a longo prazo, não para atender apenas ao imediatismo. Mais do que isso, a universalidade e gratuidade do atendimento do SUS, com sua excelência e eficácia no monitoramento e contenção do coronavírus, e a valorização da ciência e da universidade junto aos institutos de pesquisa com sua incorporação aos processos de tomada de decisão governamental, se mostram cada vez mais fundamentais à vida.

Ciência, tecnologia e inovação são fundamentais para o avanço da sociedade. A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram eliminadas. A ciência possibilita avanços na saúde, alimentação, energia e outros.

A ciência está mais presente do que imaginamos, nas pequenas coisas do cotidiano. Podemos começar com o desenvolvimento tecnológico. Seus benefícios estão presentes em toda a nossa rotina, facilitando serviços diários e atividades que, hoje, não imaginamos de outra forma.

O Brasil pode reduzir as mortes em 70% se acelerar a vacinação, aponta estudo de um grupo de pesquisadores das universidades estaduais Paulista (Unesp) e de Campinas (Unicamp) e da York University, com base em simulações computacionais feitas para traçar estratégias de combate à pandemia, a taxa de vacinação diária considerada é de 0,3% da população, para alcançar esse objetivo num prazo de 200 dias, porém, o país precisaria aumentar o ritmo de vacinação e imunizar 620 mil pessoas por dia contra o novo coronavírus, além de manter medidas de proteção individual. Número insuficiente de doses, no entanto, é o maior obstáculo.

Considerando que a vacina chinesa cumpra com a eficácia anunciada de 50,38%, e ofereça proteção de 100% contra os casos graves da doença, a previsão é que as hospitalizações diminuam 28% e as mortes, 45% no período estimado. No entanto, as infecções só recuariam 3,7%. Isso porque os cálculos levam em conta que a aplicação apenas aos grupos prioritários ocorre em um momento em que a epidemia ainda se espalha.

De acordo com as simulações computacionais, se forem mantidos os cuidados e dobrada a velocidade de vacinação, a circulação da doença diminuiria em 20% e as mortes, até 66%, caso haja proteção contra infecções e casos graves.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o impacto da pandemia tirou até um quarto da renda dos brasileiros. O prejuízo foi maior para os empregados que não possuem o ensino médio. Os trabalhadores que não possuem ensino médio têm sofrido com uma queda de 25% do que costumava ganhar no fim do mês durante o primeiro semestre de 2020. Essa redução acontece devido ao acordo de diminuição na jornada de trabalho e no salário em troca de permanecer no emprego.

Os trabalhadores que possuem do médio completo ao superior incompleto tem uma queda menor, de 20%. A queda na renda se torna ainda menor para os trabalhadores que possuem superior completo ou pós-graduação, sendo 14%. De acordo com os dados do Pnad, a média na perda de renda pelo trabalho durante o mês de maio, em plena pandemia, foi de 18%. Dessa maneira, fica perceptível que quanto menor o grau de instrução maior é a queda de renda mensal.

Segundo dados do IBGE, o desemprego bateu novo recorde em outubro de 2020. O Brasil encerrou o mês com um contingente de 13,8 milhões, cerca de 3,6 milhões a mais que o registrado em maio. O Brasil saiu de 10,2 milhões para 13,6 milhões, uma alta de 35,9% em cinco meses. Dessa forma a taxa de desemprego ficou em 14,1%, a maior da série. Esse aumento recente da taxa de desemprego está relacionado, dentre outras coisas, ao crescimento do número de pessoas que estavam procurando trabalho, na medida em que vai acabando o isolamento.

A taxa de desemprego no Brasil alcançará um pico de 16,9% neste primeiro semestre de 2021, sobretudo por causa da normalização nos números da força de trabalho, após um primeiro trimestre afetado por fim de transferência de renda e piora da pandemia, mas uma recuperação do emprego será vista na segunda metade do ano, na esteira da reabertura da economia e da aceleração da vacinação.

Estudos comprovam que o desemprego aumenta os problemas relacionados com a saúde física e mental do trabalhador, fazendo com que se acentue a procura pelos serviços profissionais ligados a esta área. Também há comprovação de que a violência e o crime, de um modo geral, estão diretamente relacionados com o desemprego. Este pode ainda provocar radicalização política, tanto à direita quanto à esquerda, bem como ampla desorganização familiar e social. Estudos já descobriram relação entre aumento de desemprego e aumento de divórcios, apenas a título de exemplo.

Conclusão

A prioridade das prioridades do Brasil é acelerar a vacinação para enfrentar a crise sanitária e econômica. Geração e distribuição de renda com a continuidade do auxílio emergencial e a retomada da economia com a geração de empregos.

Dentre as medidas de combate ao desemprego mais citadas pode-se enumerar: a facilitação do consumo e do crédito, o incentivo ao investimento privado, a implementação de políticas fiscais e monetárias adequadas, o aumento da despesa pública (com ampla utilização do Estado como empregador e com o desenvolvimento de políticas sociais do tipo auxílio desemprego), além de outras possibilidades.

Referências bibliográficas

BAZZO, Walter Antonio (1998): Ciência, tecnologia e sociedade: e o contexto da educação tecnológica. Florianópolis: UFSC.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: 1988. disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 de outubro de 2020.

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REIS, Dálcio Roberto. “Ciência e Tecnologia”. In: www.xadrezeduca.com.br/site/h4/

SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

https://www.ibge.gov.br/

https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza.html



[1] Advogado, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción. E-mail: benignonovo@hotmail.com

Como citar e referenciar este artigo:
NOVO, Benigno Núñez. 2021 será um ano de reestruturação. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2021. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-constitucional-artigos/2021-sera-um-ano-de-reestruturacao/ Acesso em: 22 nov. 2024
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