Direito Ambiental

Maus – tratos a animais e vedação de eutanásia desmotivada (Lei 14.228/21)

Matar animais sem motivação alguma, em ato de simples crueldade, configura crime previsto no artigo 32 da Lei Ambiental (Lei 9.605/98). Acaso esses animais sejam cães ou gatos, a pena é qualificada nos termos do § 1º. – A do mesmo dispositivo supra mencionado. Em ocorrendo a morte do animal, em qualquer caso, inclusive na […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 398, Ano VIII, out/2021

Florianópolis/SC, 31 de outubro de 2021 ISSN 2318-1664    Artigos:    Conhecimento: 1. O Século de Ouro Espanhol, por Benigno Núñez Novo    Direito: 2. Direito, ética e sentido da vida: a miséria do materialismo naturalista, por Eduardo Luiz Santos Cabette 3. Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias, por Gisele Leite 4. […]

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Direito

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

A thousand days of Ana Bolena and her last days. Resumo: Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco […]

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Filosofia

A Santa dos professores

The teacher’s Saint La Santa de los maestros  Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica sobre santa Teresa de Ávila, freira carmelita, mística e santa católica do século XVI, importante por suas obras sobre a vida contemplativa e espiritual. PALAVRAS-CHAVE: Santa; Teresa; Ávila. ABSTRACT: This article […]

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Direito

Cenário de Henrique VIII. O rei inglês que rompeu com a Igreja Católica

Scenery of Henry VIII. The English king who broke with the Catholic Church. Resumo: O texto narra o cenário histórico e polêmico do Rei Henrique VIII e toda sua importância para a Inglaterra e para o mundo. Foi o monarca mais famoso depois de Guilherme, o Conquistador e, provavelmente, o mais controverso. Palavras-Chave: História Geral. […]

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Direitos Humanos

O legado de Francisco Suárez

Francisco Suarez’s legacy El legado de Francisco Suárez Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica sobre o legado de Francisco Suárez para os direitos humanos e para o direito internacional. PALAVRAS-CHAVE: Legado; Francisco; Suárez. ABSTRACT: This article aims to succinctly make a historical analysis of Francisco […]

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Direito Constitucional

Todos os meses são cor de rosa

O mês de outubro é rosa, mas todos os dias do ano devem ser também. O mês de outubro marca o período de conscientização para o diagnóstico precoce do câncer de mama. As chances de cura de patologias malignas são grandes quando o diagnóstico é feito no estágio inicial. Os exames de rotina nos auxiliam […]

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Direito

Direito, ética e sentido da vida: a miséria do materialismo naturalista

Sempre me pareceu de extrema pertinência o ensinamento de Goffredo Telles Júnior acerca do fato de que nossas experiências de vida são muito limitadas e que o único recurso que nos resta para a ampliação de nossas vivências é a sua busca na literatura dos grandes autores que são capazes de expressar sentimentos, situações e […]

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Conhecimento

O Século de Ouro Espanhol

The Spanish Golden Age El Siglo de Oro Español Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica sobre o período que se entendeu como o Século de Ouro Espanhol. A Espanha se transformou no polo econômico e cultural da Europa e também do mundo, com um prestígio […]

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Direito do Trabalho

Adicional de insalubridade e de periculosidade: assimetrias e efeitos vivenciados diante da COVID-19

Karla Gabrielle Miranda Barros¹ Rayana Gabrielle Luciano de Araújo² 1. RESUMO O presente estudo se propõe a verificar as mudanças, no âmbito trabalhista, da concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade diante da pandemia decorrente do novo coronavírus. Busca, então, elencar as simetrias e assimetrias de tais institutos para, posteriormente, compreender as mudanças legislativas para […]

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