Direito Penal

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 401, Ano VIII, nov/2021

Florianópolis/SC, 21 de novembro de 2021 ISSN 2318-1664   Artigos:   Direitos Humanos: 1. Os direitos humanos no século XXI, por Benigno Núñez Novo   Sociedade: 2. Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou, por Andrea Teichmann Vizzotto   Coluna:   Gestão e tecnologia: 3. Facebook agora é Meta. E o que esperar desta mudança?, […]

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Sociedade

Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou

Inegável que a vacinação da população foi fator essencial para a diminuição da circulação da Covid-19. Aliás, é preciso deixar claro que a pandemia ainda não terminou. Dizem que não voltaremos ao normal, mas a um novo normal com hábitos e regras forjadas pelos efeitos da pandemia. Certo é que essa doença deixou rastros já […]

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Direitos Humanos

Os direitos humanos no século XXI

Los derechos humanos en el siglo XXI Human rights in the 21st century Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os direitos humanos no século XXI. Crises assumem contornos dramáticos: imigração e xenofobia; o levante de populismos de extrema direita, ameaçando a democracia com políticas de […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 400, Ano VIII, nov/2021

Florianópolis/SC, 14 de novembro de 2021 ISSN 2318-1664   Artigos:   Conhecimento: 1. A contribuição humanista de Antonio de Nebrija, por Benigno Núñez Novo   Direito: 2. Políticas públicas para mulheres e a importância de um olhar decolonial, por Monique Rodrigues Lopes   Direito Constitucional: 3. Portaria Ministerial 620/2021 e sua inconstitucionalidade, por Gisele Leite […]

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Conhecimento

A contribuição humanista de Antonio de Nebrija

La contribución humanista de Antonio de Nebrija The humanist contribution of Antonio de Nebrija Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a contribuição de Antonio de Nebrija. Um intelectual e humanista das mais destacadas letras castelhanas. A sua importância histórica reside principalmente no facto de ter […]

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Direito

Políticas públicas para mulheres e a importância de um olhar decolonial

Monique Rodrigues Lopes[1] RESUMO: O objetivo desse trabalho consiste em analisar o reconhecimento dos movimentos feministas e de movimentos de mulheres, enquanto sujeitos coletivos. Busca-se analisar a construção de políticas públicas e a implementação de legislações voltadas para suas agendas específicas, bem como as mobilizações e ações coletivas protagonizadas historicamente por sua atuação em todo […]

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Processo Civil

O uso da constelação familiar na resolução de conflitos

Monique Rodrigues Lopes[1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o uso da técnica da Constelação Familiar dentro das formas de resolução de conflitos, mais especificamente dentro da mediação. Busca refletir à luz de pensadoras feministas acerca da problemática de se empregar teorias que utilizam uma abordagem individual em uma questão que é estrutural […]

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Direito Constitucional

O controverso projeto de emenda constitucional: a PEC dos precatórios

Mais uma vez, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Federal é motivo de discussão e controvérsia desnecessária. O objetivo de referido projeto é o de alteração do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o procedimento isonômico de pagamento das dívidas da administração pública em todas as esferas federativas. Esses […]

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Direito Constitucional

Portaria Ministerial 620/2021 e sua inconstitucionalidade

Resumo: A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência 620/2021 é fruto de patente conduta negacionista, antivacina e anticiência do atual governo federal brasileiro. E, padece tanto de inconstitucionalidade formal e substancial, interferindo gravemente na livre iniciativa, um dos pilares da República Federativa do Brasil. Palavras-Chave: Portaria 620/2021. Demissão Por Justa Causa. Comprovação de Vacinação. […]

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