Luma Damasceno Góes[1] Muitos são os fatores a serem analisados quando se pretende participar de uma licitação, em qualquer uma de suas modalidades. Além das especificidades de cada tipo de processo licitatório, as licitantes precisam conhecer detalhadamente a legislação aplicável, bem como os requisitos específicos dispostos no edital do certame do qual quer-se participar. Atualmente, […]
Walter Marquezan Augusto Schiefler Advocacia É de conhecimento geral que licitações são procedimentos que demandam muita atenção dos seus participantes. Neste ramo do direito administrativo, os detalhes fazem toda a diferença, e, por isso, não cometer erros que prejudiquem a análise da proposta é fundamental para o licitante que deseja ter chances de vitória. Os […]
El control externo ejercido por los tribunales de cuentas The external control exercised by the audit courts Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta dispor sobre o controle externo exercido pelos tribunais de contas, órgãos político-administrativos com funções atribuídas que não podem ser cerceadas por nenhum dos Poderes, já que […]
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito, reproduzindo-se padrões de dominação sem que existam avanços efetivos em prol da equidade ou também denominada, justiça social. Suas condições de existência prática, representações, diferenças de gênero, origem e classe social são alheias ao direito posto e, portanto, ao uso da violência […]
Decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no mês de julho de 2022 chamou a atenção dos operadores do direito do trabalho e, com toda certeza, acendeu enorme sinal de alerta nas empresas. Na demanda em questão, Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), o TST condenou a […]
Special Accounts in the Public Administration of Piauí Tomas de cuentas especiales en la Administración Pública de Piauí Benigno Núñez Novo[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre o processo de tomada de contas especial na Administração Pública do Estado do Piauí. Palavras-chave: Tomada de contas. Especial. Piauí. Abstract: […]
Eduardo Schiefler Se você é um empresário ou uma empresária, é bastante provável que já tenha se deparado com alguma oportunidade de contratar com o poder público, na figura do Governo Federal, Estados, Municípios, Distrito Federal, autarquias e empresas estatais, por exemplo. No Brasil, esta forma de contratação administrativa deve ser, via de regra, precedida […]
Laísa Santos A escolha do regime de bens é, quase sempre, negligenciada entre os noivos. Diversos são os fatores que tornam este um assunto ainda um tabu entre aqueles que pretendem se casar: desinformação, desinteresse ou, até mesmo, receio de como o outro irá interpretar este assunto. Contudo, é importante que seja um assunto conversado […]
Florianópolis/SC, 14 de agosto de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Vaga reservada em concurso público: entenda seus direitos, por Eduardo Martins Pereira 2. O que você precisa saber antes de realizar o TAF – Teste de Aptidão Física, por Eduarda Militz 3. A inaplicabilidade do decreto que objetiva cercear a possibilidade […]
Manual práctico para el análisis de la contratación temporal Practical manual for the analysis of temporary hiring Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta dispor de um manual objetivo e prático para as análises dos processos de contratação temporária de servidores públicos nos órgãos de controle externo. PALAVRAS-CHAVE: Análises; Contratações; […]
