Las funciones del TCU The functions of the TCU Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo demonstrar as funções do Tribunal de Contas da União. Função Fiscalizadora, Consultiva, Informativa, Judicante, Sancionadora, Corretiva, Normativa e de Ouvidoria, e em alguns casos assumem o caráter Educativo ou Orientador, tais funções muitas vezes são chamadas ou […]
Ana Carolina Tonon[1] A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, possuindo inúmeros recursos naturais e espécies de fauna e flora. É, também, um bioma “urbano”, visto que 70% de sua área se encontram nesta região. Reconhecendo a necessidade de garantir a sua proteção – e tendo em vista a […]
Ana Carolina Tonon[1] A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes são medidos e avaliados quando feitas as análises prévias necessárias à sua implementação. Eles são potencializados e catalisados quando ocorre um problema ou acidente que cause danos ao funcionamento do empreendimento. Um dos mais graves impactos possíveis na atividade advém dos vazamentos […]
A facilidade e agilidade que o PIX trouxe à vida dos consumidores é igualmente proporcional ao risco de fraudes e golpes que podem sofrer. Inclusive, até o fim de 2022, os bancos estimam que o prejuízo deve chegar a R$ 2,5 bilhões, sendo que, aproximadamente, R$ 1,8 bilhão (70% do total) tem relação com o […]
Victoria Magnani Em busca de conquistar um cargo ou emprego público, milhares de brasileiros investem esforço e dedicação todos os anos para realizar esse sonho. Depois de alcançar a aprovação em um concurso público, porém, os próximos passos podem não ficar tão claros, uma vez que o candidato deve passar por mais algumas etapas importantes […]
34 años de la Constitución Ciudadana 34 years of the Citizen Constitution Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise histórica e crítica da Constituição brasileira de 1988 demostrando os exageros, avanços e conquistas. É considerada a mais democrática da história, pois teve a participação do povo, através dos sindicatos, entidades […]
O termo compliance, da língua inglesa, é traduzido como cumprir, estar de acordo. Quando tratamos de programas de compliance, portanto, estamos tratando de um conjunto de mecanismos a serem implementados com o objetivo de mitigar o risco de descumprimento das regras, promovendo uma atuação em conformidade. Nesse sentido, há uma pluralidade de programas de compliance, […]
Florianópolis/SC, 28 de agosto de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. As diferentes faces da vulnerabilidade, por Celeste Leite dos Santos Direito Administrativo: 2. Quando devo procurar um advogado especialista em licitações públicas?, por Eduardo Schiefler 3. Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí, por Benigno Núñez Novo 4. Manual […]
La competencia de los TCs para dictar medidas cautelares The competence of the TCs to issue precautionary measures Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demostrar o entendimento consagrado da competência dos TCs para expedição de medidas cautelares. Os Tribunais de Contas possuem competência constitucional para determinar medidas cautelares inclusive […]
É extremamente comum uma pessoa que foi condenada no passado ainda sofrer as consequências após anos do cumprimento da pena em razão dos antecedentes criminais. Isso acontece quando o cidadão é parado em uma blitz e é totalmente constrangido pelos policiais ou quando não consegue arranjar um emprego, pois a empresa solicita a certidão de […]
