O PARADOXO DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA MODERNA E O DESRESPEITO AOS LIMITES PLANETÁRIOS[1] Anna Karoline dos Santos[2] Narla Serra Aragão[3] Sumário: Contexto do Desenvolvimento Sustentável; A Revolução Verde e seus impactos; Limites Planetários; Mudanças no ciclo do fósforo e nitrogênio e fertilizantes químicos; Solução: Uma nova Revolução Verde? Esta análise tem o enfoque de analisar os […]
Mateus Stallivieri da Costa[1] Ruy Tadeu Mambrini Ribas[2] Palavras Chaves: RESPONSABILIDADE CIVIL; TEORIA DO RISCO INTEGRAL; RESPONSABILIDADE OBJETIVA; RISCO ADMINISTRATIVO; Keywords: CIVIL LIABILITY; INTEGRAL RISK THEORY; OBJECTIVE RESPONSABILITY; ADMINISTRATIVE RISK Resumo: O presente artigo trata-se de uma revisão bibliográfica acerca da Responsabilidade Civil aplicada sobre o prisma da Teoria do Risco Integral, objetivando delimitar o […]
Caio Felype Trindade Cruz[1] RESUMO Trata-se de estudo acerca da problemática no sistema penal em torno da criminalização de condutas em decorrência de apelo social gerado pelo temor criado na transmissão midiática de determinados delitos de grande repercussão, mesmo que pouco ofensivas as condutas ao bem jurídico tutelado. No artigo serão citadas as opiniões de […]
Florianópolis/SC, 07 de outubro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A atuação das Forças Armadas em operações de segurança em eventos de grande porte e na garantia da lei e da ordem, por Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo Direito Eleitoral: 2. Atitudes para definição do voto, por Movimento do Ministério Público Democrático […]
O Brasil já vivenciou dois momentos de redemocratização dentro da história republicana. A primeira em 1945 quando Getúlio Vargas fora destituído; e, em 1985 quando do término da ditadura militar, no Governo Figueiredo. Em 1937, Getúlio Vargas dissolve o Congresso Nacional e outorgou uma nova Constituição à nação. Proibiu partidos políticos e acabou com as […]
Raul Campos Silva Pinheiro[1] RESUMO O presente artigo tem por fundante escopo a discussão do panorama hídrico, em sua íntima relação com a geração de energia, especificamente no território brasileiro e maranhense, abrangendo as energias hidroelétrica e maremotriz. É especialmente nesse ponto que se situa a necessidade da discussão de uma política desenvolvimentista alicerçada por […]
Os trinta anos da Constituição trazem algo para comemorar? Sim, a resposta é positiva. O Brasil mudou muito nessas três décadas, e o fez para melhor, embora, por vezes, possa não parecer. A crise econômica aliada a uma crise ética sem precedentes dá a sensação que estamos num dos piores momentos. Não é verdade. Crises […]
O conceito moderno de indivíduo[1] é, particularmente, um conceito de sistema de afetos, no sentido de “ser proprietário de minha própria pessoa” conforme afirmou John Locke e o medo (pois o outro é sempre um invasor em potencial). Procura-se sofregamente construir e analisar as consequências políticas deste primado do indivíduo com seus afetos, assim como […]
Este artigo é para alertar sobre a fraude que está para ocorrer na eleição de 2018, bem como informar aos fraudadores que, desta vez, eles não terão êxito. Por causa da impossibilidade de detectar fraude nas urnas eletrônicas, sobretudo, produzir provas, fraudar eleição tornou-se atividade sem risco, por isso, tudo indica que várias eleições foram […]
A filósofa Susan Haack, professora na Universidade de Miami, no texto “Confissões de uma purista antiquada”, que compõe um dos ensaios compilados na obra “Manifesto de uma moderada apaixonada – ensaios contra a moda irracionalista”[1], trata da pseudoinvestigação, diferençando-a da investigação genuína. Desde a ideia de Peirce, a filósofa americana distingue uma da outra exatamente […]
