O país vive cenário de tempestade perfeita para quebra de empresas. A crise econômica da primeira metade desta década foi tratada como apêndice político. A situação foi agravada pela quebra de cadeias produtivas estratégicas em decorrência da Operação Lava Jato. O desemprego em escala sucumbiu comunidades inteiras. A crise de segurança pública ceifa atividades prestadoras […]
Florianópolis/SC, 21 de outubro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Feliz dia do professor, por Gisele Leite 2. Ecocentrismo nas constituições latino-americanas, por Diego Franklyn Melo Gomes Direito do Trabalho: 3. Da impossibilidade de recurso imediato das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho: Uma análise constitucional do art. 893, §1º da […]
O debate sobre a provável necessidade de respostas corretas ou escorreitas no Direito tem sua origem na história da filosofia ocidental a respeito da verdade[1]. É a discussão contemporânea que retorna à oposição aos diversos tipos de ceticismo sem recair na ingenuidade que defende os fundamentos absolutos para o conhecimento dos chamados formalismos, ora da […]
1. INTRODUÇÃO Trata-se, no presente artigo, do normativismo ecocêntrico latino-americano que se consolida cada vez mais nessa região, onde se opera uma revolução do Direito, a partir da constitucionalização dos direitos da natureza. Para isso é fornecido um paralelo entre a teoria antropocêntrica e a ecocêntrica, fazendo uma distinção entre conceitos e traçando todo um […]
Da impossibilidade de recurso imediato das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho: Uma análise constitucional do art. 893, §1º da CLT[1] Caio Philippi Silveira[2] Prof. Me. Ricardo Córdova Diniz (orientador)[3] RESUMO O presente artigo científico visa esclarecer se o artigo 893, §1º da CLT, que trata da impossibilidade de recurso imediato das decisões interlocutórias no […]
Comemora-se em quinze de outubro do Dia do Professor no Brasil e, o motivo advém do Brasil do Primeiro Império pois em 15 de outubro de 1827, é o dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila[1], e o Dom Pedro I[2], o Imperador do Brasil exarou decreto que impôs o Ensino Elementar no Brasil […]
Ivan Pereira Remor[1] 1. INTRODUÇÃO “Consideramos estas verdades como evidentes de per si, que todos os homens são criados iguais, são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que, entre estes, estão a vida, a liberdade e busca da felicidade; que, a fim de assegurar esses direitos, instituem-se entre os homens e os governos, que […]
Florianópolis/SC, 14 de outubro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral no ordenamento brasileiro – uma revisão quanto ao posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal, por Mateus Stallivieri da Costa e Ruy Tadeu Mambrini Ribas Direito Agrário: 2. O paradoxo da evolução agrícola […]
The importance of family and school interaction La importancia de la interacción de la familia y la escuela PEREIRA, Lauro do Nascimento[1] NOVO, Benigno Núñez[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância da interação da família e escola. Palavras-chave: Interação. Família. Escola. Abstract: This article aims to succinctly […]
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo enfrentar algumas questões referentes a Reforma Tributária e as possíveis consequências que podem acarretar no nosso ordenamento jurídico. Abordaremos o intuito das algumas das facetas da reforma pretendida pelos contribuintes, pelo Fisco, se ela é eficaz e atende aos reclamos previstos na Constituição Federal, com vistas à […]
