Nas reuniões com empresários ouço com frequência a expressão “parece que tem um sapo enterrado nesta empresa”. Negócios são desfeitos na última hora quando já estavam praticamente acertados, vendas que não se concluem, produção trancada, máquinas e equipamentos que quebram, insumos que não chegam a tempo, enfim. Quando está tudo encaminhado para funcionar, acontece um […]
O aborto ilegal é a quarta maior causa de mortes[1] de mulheres no Brasil[2]. Somente excepcionalmente o aborto é permitido legalmente quando nos casos de risco de vida para a mãe, por estupro e nos casos de anencefalia do feto. Recentemente, em 2013, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da antecipação terapêutica do parto […]
Resumo: Ao tentar entender os dramas demonstrados na história original de Victor Hugo ainda nos deparamos com velhas questões não respondidas. Como pôde o disforme Quasímodo ser também ingênuo e apaixonado? Ou como pôde o feio ter bondade em seu coração tão rejeitado? Afinal, tanto o grotesco como o sublime foram protagonistas na Idade Média. […]
O debate entre os intelectuais sobre a condição dos próprios intelectuais não tem trégua. Lamenta-se muito o chamado “silêncio dos intelectuais”[1] que apesar de ser renegado, reverbera firmemente em nosso cenário brasileiro e também no mundial. Quem comenta sobre os intelectuais e o papel que desempenham, habitualmente acabam por cogitar sobre a própria confraria, aparentemente […]
A Lei nº. 13.718/18 deu nova redação ao art. 225 do Código Penal, alterando o seu caput e revogando o parágrafo único. A redação anterior estabelecia que os crimes contra a dignidade sexual, em regra, eram de ação penal pública condicionada à representação, salvo quando a vítima fosse menor de dezoito anos, ou pessoa vulnerável, […]
Por Chiavelli Facenda Falavigno e Marcos Lázaro* Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do contribuinte que, mesmo declarando, não efetua o recolhimento do ICMS incidente em operação própria. Em seu fundamento, o STJ entendeu que o […]
Limites e fundamentos do poder de polícia da administração pública na concessão de serviços públicos.[1] Fernando Barbosa Viana Neto[2] SUMÁRIO: Introdução; 1 O poder de polícia e a supremacia do interesse público; 2 A relevância da concessão de serviços públicos pelo Estado e sua distinção em relação à exploração de atividades econômicas; 3 Papel das […]
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A utilização, pela mídia, de casos envolvendo menores na construção de uma opinião social[1] Fernando Barbosa Viana Neto[2] RESUMO O trabalho em questão trata da influência da mídia na redução da maioridade penal brasileira, tendo em vista que esta é uma das maiores instituições formadoras da […]
International Criminal Court Tribunal Penal Internacional Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Tribunal Penal Internacional é um tribunal permanente de justiça internacional cuja missão é julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tais como escravidão, extermínio, assassinato, desaparecimentos forçados, tortura, sequestros e o crime de agressão, entre outros. A […]
Florianópolis/SC, 23 de setembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Da verdade sabida em direito administrativo, por José Maria Pinheiro Madeira e Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro 2. Remoção no âmbito da administração pública, por José Maria Pinheiro Madeira e Cheila Virginia Masioli da Conceição Direito Civil: 3. Contrato “Built to […]
