The new code of medical ethics El nuevo código de ética médica NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o novo código de ética médica. Palavras-chave: Novo código. Ética. Médica. Abstract: This article aims to succinctly make an analysis of the new code of medical ethics. […]
Sob a desculpa de redução de custos, e otimização na gestão administrativa, a não causar prejuízo ao erário, as Forças Armadas promovem habitualmente exclusão de militares, enfermos e acidentados. Deste modo, renegam-lhes tratamento médico, assistência, bem como a percepção de soldos ou mesmo o direito à reforma previsto em lei. Em total violação ao princípio […]
Florianópolis/SC, 18 de novembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Vaporware e Escritórios Jurídicos, por Camila Rodrigues Direito Administrativo: 2. Aplicação dos Princípios da Governança ao Setor Público, por Simone Alves Direito Agrário: 3. Conflitos no campo: judicialização das disputas territoriais sob a perspectiva da Reforma Agrária, Iara Batista Santos […]
Iara Batista Santos Ramos RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo identificar e expor os motivos que ensejam a existência dos conflitos de terras, analisando sob a vertente de um problema político, social e histórico que perdura até hoje no país por incorrer vias divergentes ante ao princípio da função social da propriedade. Ressalta […]
Jeannine Soares Cardoso Brito[1] RESUMO Este trabalho busca desenvolver conceitos ligados a criminologia feminista e como esta se porta diante das questões relacionadas à cultura do estupro, traçando uma análise dos referenciais teóricos que já se posicionaram quanto ao tema bem e como se efetiva a construção de uma criminologia sob a perspectiva feminista e […]
Governança Corporativa Governança Corporativa pode ser definida como mecanismos e/ou princípios norteadores para processos de decisões institucionais, sendo regras que objetivam mitigar os problemas existentes ou futuros e visam o equilíbrio da corporação em relação à competitividade e produtividade por meio de gestão responsável e integra. Tal gestão utiliza-se de iniciativas legislativas,de regulamentações e auto […]
Florianópolis/SC, 11 de novembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Controle interno na administração pública, por Benigno Núñez Novo 2. Processo administrativo, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 3. O (não) direito à moradia na “urbanização de risco”: análise sobre os despejos forçados, por Jean Carlos Almeida Damasceno 4. Aspectos gerais da Assistência Social no […]
Big Data and Legal Logic Resumo A nossa proposta para o presente artigo possui três eixos principais. Em primeiro lugar, abordar, o cada vez mais frequente, uso da ferramenta indutiva na prática jurídica por meio da utilização da tecnologia do Big Data. Segundo, apresentar os dois mecanismos de lógica formal, dedução e indução, definindo suas […]
The recognition of foreign graduate degrees in Brazil El reconocimiento de títulos de postgrado del exterior en Brasil NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil. Palavras-chave: Reconhecimento. Títulos de pós-graduação do exterior. Brasil. Abstract: This article […]
Em tempos de contínuas crises políticas no Brasil, sempre se traz à baila a mudança do sistema governo vigente no Brasil. Em 1993, após a promulgação da Constituição de 1988, foi realizada uma consulta popular sob a forma de plebiscito, no qual o povo brasileiro escolheu o sistema e a forma de governo. Foram mantidos […]
