The importance of internal control in public administration La importancia del control interno en la administración pública NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre a importância do controle interno na Administração Pública, aliado do gestor, pois sua atuação independente dentro do órgão permite uma base de dados segura, […]
Florianópolis/SC, 16 de dezembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Consumidor: 1. O avanço do comércio eletrônico no Brasil – a partir de 2013 – e o direito do comprador segundo o Código do Consumidor, por Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves e Vivian Duarte Tibúrcio Direito Constitucional: 2. A […]
Jessica de Pinho Silva[1] Julhianna Bezerra Alves[2] Sumário: 1 Introdução. 2 A arbitragem no Direito Internacional 3 A Convenção de Nova York 4 A homologação de laudos arbitrais estrangeiros conforme a Lei 9307/96 4 O CPC 2015 e os laudos arbitrais internacionais 5 Conclusão. Referências. Resumo: A arbitragem tem sua origem em civilizações antigas. A […]
Revalidation of diplomas Revalidación de diplomas NOVO, Benigno Núñez[1] SOARES, Frank Ronaldo[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da revalidação de diplomas no Brasil. Palavras-chave: Revalidação. Diplomas. Brasil. Abstract: This article has the objective of succinctly analyzing the revalidation of diplomas in Brazil. Keywords: Revalidation. Diplomas. Brazil. Resumen: Este […]
Não é apenas por uma questão de vaidade que sinto necessidade de me dirigir a milhões de pessoas com o fim de me apresentar. Na realidade trata-se de uma busca desesperada no sentido de estabelecer um ponto de partida para o exercício do genuíno direito ao contraditório e ampla defesa. Sinceramente, e com grande pesar, […]
Sabe-se que a Lei 9296/96, denominada comumente como “Lei de Interceptação Telefônica” se refere à regulamentação da captação das comunicações telefônicas no momento mesmo em que se dão entre interlocutores não cientes dessa intervenção por um terceiro, mediante ordem judicial e nos casos e obedecendo as formalidades legais e constitucionais. Em artigo publicado no Boletim […]
RESUMO: As diversas compras online têm repercutido um elevado crescimento de vendas nesse setor, com isso, o novo ordenamento jurídico logrou uma excelsa eficiência para não mais haver fraude na aquisição de produtos via online. O presente artigo tem como objetivo expressar a relevância do Código do Consumidor, em relação aos compradores via eletrônica. O […]
É sabido que o ser ôntico não é capaz mesmo de esgotar os sentidos, de sorte que, a lei, infelizmente não detém e nem contém a completude do direito, o que traz à baila a evidente relação existente entre Direito, linguagem e interpretação, o que nos remete ao famoso “juridiquês”, o que nos propõe contemporaneamente […]
Jullyany Carvalho Ewerton[1] RESUMO As manifestações culturais do ser humano desde muito tempo têm implicado em discussões sobre as suas limitações para com o outro e, com a evolução da conceituação dos animais na sociedade e seu estado doméstico cada vez mais intrínseco ao ser humano, essa discussão começou a abrange-los. Naquilo que é considerado […]
Florianópolis/SC, 09 de dezembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O sistema educacional brasileiro, por Benigno Núñez Novo 2. A educação mercosulina, por Benigno Núñez Novo Direito Penal: 3. Marcha da maconha: incitação ao crime?, por Ana Beatriz Cardoso Lopes e outros Direito do Trabalho: 4. O Combate ao […]
