Por Tricia Braga, Diretora de Conteúdo da Avalara Brasil Uma das regras para o sucesso de uma empresa é de que não há gestão sem controle, certo? Isso vale particularmente para o gerenciamento das obrigações fiscais, já que a empresa precisa apresentar inúmeros documentos, em forma de arquivos digitais, para o Fisco Federal, Estadual e […]
Todos sabem da rigidez do meu pai no modo de ser e de pensar. Embora professor de Processo Penal, ele mantinha certa distância de alguns criminalistas. Não dizia os motivos, mas eu bem pressentia suas reservas quanto a um e outro. Mas, se havia alguém que ele adorava era o Arnaldo. Eu, ainda menino, não […]
I – Introdução A progressividade fiscal do IPTU, verificada a partir do valor do imóvel, é instituto jurídico-tributário defendido, há muito, pela doutrina, como instrumento protetor da justiça fiscal e da igualdade. Após advento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que alterou o arquétipo constitucional do IPTU, expressamente incluindo a progressividade fiscal em função […]
Ana Beatriz Cardoso Lopes Ana Beatriz da Rocha Vieira Ana Letícia Mesquita Sant´Ana Gabriell Jorge Monteiro Azevedo João Gabriel da Silva Rodrigues Thaís Isabelle Mendes Ewerton[1] RESUMO O presente trabalho visa abordar a Marcha da Maconha em seu aspecto histórico, bem como a análise dos princípios basilares que a legitimam, os pontos defendidos, e a […]
The correct collection of IPTU El cobro correcto del IPTU Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo uma discussão suscita sobre a cobrança correta do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU. Palavras-chave: IPTU. Cobrança. Correta. ABSTRACT The purpose of this article is to discuss the correct collection of […]
How to get to the real estate value of a property Cómo llegar al valor venal de un inmueble Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo uma discussão suscita de como chegar ao valor venal de um imóvel para a cobrança correta do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – […]
How to combat the abusive increase in IPTU Cómo combatir el aumento abusivo del IPTU Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo uma discussão suscita sobre o combate abusivo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU. Palavras-chave: IPTU. Aumento. Abusivo. ABSTRACT The purpose of this article is to […]
The Mercosuline education La educación mercosulina Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão das atuais políticas educacionais propostas para o Mercosul – Mercado Comum do Sul como um projeto de integração. Palavras-chave: Educação. Integração. Mercosulina. ABSTRACT This article aims to discuss the current educational policies proposed for Mercosur – Common […]
The Brazilian educational system El sistema educativo brasileño NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma análise do sistema educacional brasileiro. Dentro do rol dos direitos humanos fundamentais encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais. Trata-se de um direito fundamental, porque inclui um processo de desenvolvimento individual próprio […]
Florianópolis/SC, 02 de dezembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A Escola do Tribunal de Contas da União e o Reflexo na Capacitação dos Servidores na Gestão Pública, por Antonio José Cacheado Loureiro e Gabriel Cunha Alves Direito Agrário: 2. Movimento dos trabalhadores sem terra: a luta pelo acesso à […]
