A Associação dos Magistrados Brasileiros (www.amb.com.br) divulgou, em 15/11/2006, um informativo intitulado Troféu Judiciário Mais Forte incentiva tribunais; Pela seriedade com que acabaram com práticas espúrias como a do nepotismo, implementaram a eleição de metade do órgão especial e adotaram o voto aberto, nominal e fundamentado nas promoções de juízes por merecimento, dez […]
Não faz muito tempo que, no nosso país, o trabalho era aviltado pelo desequilíbrio de forças entre o patrão e o empregado, aquele primeiro que pagava ao segundo o que melhor entendia, quando muitos trabalhadores recebiam uma remuneração, de fato, apenas o suficiente para não morrer de fome… Infelizmente, esse quadro lastimável ainda […]
Não há dúvida de que JOHN MARSHALL foi a mais importante expressão do Judiciário americano, o elemento que transformou uma instituição insipiente no Judiciário mais pujante do mundo. Não fosse a presença desse gigante na Suprema Corte dos EUA e talvez a história fosse muito diferente. No Brasil, tivemos um gigante do Direito […]
A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA – LEIB SOIBELMAN conceitua a expressão entrância: Os Estados costumam dividir as suas comarcas em entrâncias de várias classes, primeira, segunda ou ainda terceira, de acordo com sua importância, para administração de sua justiça. Afirma-se que na estrutura judiciária inglesa não se adota o sistema de entrâncias. O juiz de uma […]
O Conselho Nacional da Magistratura francês é um órgão importantíssimo na estrutura da Magistratura francesa. É considerado esse “controle externo” como excelente para os magistrados (juízes e membros do Ministério Público), muito melhor do que era anteriormente, quando a intervenção do Executivo se fazia diretamente na vida funcional dos magistrados. Pretendem os magistrados que […]
A WIKIPEDIA informa sobre a expressão lobby (search.live.com/results.aspx?FORM=DNSAS&q=pt.wikipedia.org%2fwiki%2fLobby): Lóbi (também grafado lobby) ou grupo de pressão é um grupo de pessoas ou organização que tem como actividade buscar influenciar, aberta ou secretamente, decisões do poder público, especialmente do poder legislativo, em favor de determinados interesses privados. Pressões e manipulações exercidas por lobbies também […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 29/04/2007, um artigo de GAUDÊNCIO TORQUATO intitulado Névoa na Justiça – Transparência do Judiciário brasileiro deixa a desejar. No referido site foi mencionada a qualificação do articulista como jornalista, professor titular da USP e consultor político. O texto é rico em informações, mas, no meu entender, […]
Antes da Constituição de 1988, o Judiciário no Brasil sempre foi posto de joelhos frente ao Legislativo e, principalmente, ao Executivo. Quando os constituintes de 1988 concederam ao Judiciário o status atual, não imaginavam como os juízes iriam se conduzir a partir daquele momento. Talvez pensassem que esses valorosos servidores públicos, mesmo passando […]
O Consultor Jurídico, na edição de 06/02/2007, publicou um artigo de MARIA FERNANDA ERDELYI intitulado Financiando a diversidade com o subtítulo Partidos pequenos receberão mesada de R$ 146 mil: A noite desta terça-feira (6/2) é de comemoração para os pequenos partidos. O Tribunal Superior Eleitoral bateu o martelo na distribuição do fundo partidário […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) publicou, em 15/04/2007, um artigo de DANIEL RONCAGLIA intitulado Operação Hurricane, com o subtítulo Ministro Medina diz estar preocupado só com seu irmão: Do artigo extraí um trecho para comentário, que é a própria declaração de PAULO MEDINA ao ConJur, por telefone: “Com meus 40 anos magistratura, vividos […]
