A importância da Concertação Social Katia Regina Cezar [1] Introdução A escolha do tema deste conciso estudo ocorreu por três motivos: devido à essencialidade da concertação social, por ser um tema não muito abordado na bibliografia nacional e por haver freqüentes confusões entre a concertação social e outros institutos. […]
20 anos de Constituição da República Federativa do Brasil – Aspectos do trabalhismo social Rodrigo Alves* Trabalhador, Trabalhismo e Capitalismo Primeiramente, faz-se necessário conceituar “trabalhismo”: (tra.ba.lhis.mo) Pol. sm. 1 Doutrina política que dá destaque à melhoria das condições sociais e econômicas dos trabalhadores 2 Fundamento doutrinário ou ação política de […]
Direito do Trabalho – Normas de Ordem Pública para o trabalhador individual – Arbitragem para o empregado como risco social Rodrigo Alves* Normas de Ordem Pública O direito do trabalho, hodiernamente, está longe de ser o “subdireito” que muitos tentaram rotular enquanto puderam. É imensamente comprovado que após a Emenda […]
Considerações acerca dos honorários advocatícios e sucumbenciais no patrocínio de Empresas na Justiça do Trabalho Rodrigo Alves* Primeiramente, é necessário desmistificar o teor do art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, tomando o ponto de vista eminentemente empresarial. A questão do Jus Postulandi foi incorporada à legislação obreira, tendo […]
Contribuição social ao Seguro de Acidentes do Trabalho Kiyoshi Harada* Voltamos ao tema para abordarmos, com maior detença, a questão da inconstitucionalidade da contribuição social do seguro de acidente do trabalho, examinando os principais argumentos da jurisprudência de nossos tribunais, não só, à luz de princípios tributários, como também, com fundamento […]
Breve Análise Sobre a Possibilidade de Intervenção do Estado na Dispensa Coletiva dos Empregados da Iniciativa Privada Rosendo de Fátima Vieira Júnior * 1. INTRODUÇÃO. 2. DA ANÁLISE LEGAL. 3. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO O que se verifica atualmente entre os profissionais atuantes na seara trabalhista é […]
Participação nos lucros ou resultados. Sua natureza jurídica Kiyoshi Harada* 1. Introdução O legislador constituinte, procurando incentivar as empresas em geral a repartir seus lucros ou resultados com os trabalhadores, como meio de encontrar o justo equilíbrio entre o capital e o trabalho, de um lado, assegurou aos empregados […]
Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial Kelly Cristina Salgarelli* Crise. Uma das palavras mais faladas nos últimos tempos. A crise é um fato. Igualmente, não existe mais caça às bruxas, pouco importa se ela foi ou não ocasionada pelos “loiros de olhos azuis”. Uma das características econômicas […]
Um Confronto Entre: Capitalismo, Greve e Vida Social. Ticiana Dantas Villalva * Segundo Boaventura de Souza Santos, (1995), o paradigma cultural da modernidade constitui-se antes do modo de produção capitalista ter tornado-se dominante e se extinguirá antes dele deixar de ser dominante. É um processo de obsolência, na medida em que […]
A Tutela Jurídica no Meio Ambiente do Trabalho Penoso e a Necessidade de Regulamentação do Adicional Previsto no Artigo 7.° , Inciso XXIII da Constituição Federal Douglas Marcus * RESUMO O trabalho penoso é aquele que pode ser definido como inadequado às condições físicas e psicológicas dos trabalhadores, provocando um incomodo, […]
